Conforme anunciado através do Extra de Rondônia, o secretário municipal de Obras (Semosp), Marcelo “Boca”, acatou a convocação do Legislativo e participou da sessão ordinária desta terça-feira, 19, na Câmara de Vilhena.
O foco da convocação foi para que o titular da Semosp explique e se defenda de denúncia de suposta fraude em licitação, formulada pelo presidente da Casa, Ronildo Macedo, em relação ao projeto de lei nº 6.306/2022, que solicitou, de forma urgente, a aprovação de autorização para a aquisição de veículos e máquinas para a pasta no valor de quase R$ 6 milhões (leia mais AQUI).
Na sessão, “Boca” tentou explicar, negou as acusações de fraude e disse que foi mal interpretado. “Acho que devem ter interpretado mal. A empresa tinha o maquinário a pronta entrega: uma carregadeira e um rolo que estavam na concessionária em Vilhena. Mas não que nós tínhamos adquirido. Jamais o Poder Público vai adquirir uma coisa sem a aprovação da Câmara. Faz tempo que a gente vem pelejando para estruturar a secretaria visando prestar mais serviços à população. Às vezes, no meu querer fazer, vocês devem ter interpretado de outro jeito, mas não foi essa minha intenção”, garante.
Macedo, contudo, rebateu o secretário e revelou que o projeto foi retirado da Casa de Leis a pedido da prefeitura. “Mas porque esse projeto importante, de R$ 6 milhões, chega na Casa com pedido de urgência? E aqui ninguém entendeu errado. Inclusive, ontem (segunda-feira) a prefeitura pediu a retirada do projeto. E foi retirado porque pensaram que iriam ludibriar a Câmara. Se esse projeto fosse aprovado e o crime configurado, poderia dar uma improbidade para o senhor e o prefeito. O que queremos nessa Casa de Leis é transparência”, disse Macedo.
Durante a sabatina, o titular da Semosp não conseguiu explicar questões técnicas do projeto, o que gerou a revolta de Macedo. “O senhor está mais por fora do que casca de banana”, desabafou.
Sobre a retirada do projeto da Câmara, “Boca” afirmou que foi decisão das equipes técnicas da prefeitura e Câmara, e que age conforme parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município de Vilhena.
Ele também explicou que, por solicitação do prefeito Eduardo Japonês, ocupou a titularidade da Agricultura (Semagri) por um período, mas que isso não prejudicou seu trabalho. “Eu atendia a Agricultura, interinamente, até que o prefeito arrume outro secretário. Me dediquei ao máximo e essa questão não atrapalhou a gestão. De horas, comecei a trabalhar 16 horas por dia. Fazia o planejamento à noite e no outro dia fazia as escalas. Estou há 11 anos trabalhando no município: 9 na gestão do ex-prefeito Zé Rover e 2 na gestão do Japonês”, explicou.
“Boca” também parabenizou os vereadores pelo trabalho de fiscalização. “Concordo porque esse é o papel de vocês. Hoje sou secretário, mas amanhã não sou. Nós trabalhamos e somos servidores da população. Eu cuido com carinho na pasta, na nossa gestão. Tenho dado meu melhor pela secretaria e pela população”, disse.
O CASO
Em sessão anterior, o pedido de urgência acabou sendo reprovado por unanimidade em plenário. Macedo explicou que o projeto de R$ 6 milhões foi licitado sem ter orçamento para tal finalidade, o que lhe motivou a denunciar o caso ao Ministério Público (MP). Ele disse que o projeto tramitou na Casa de Leis em agosto de 2021 e, durante a reunião da Comissões, “Boca” exigiu que o projeto seja aprovado, já que duas máquinas teriam sido adquiridas pelo Município e estariam em Vilhena. A declaração chamou a atenção de Macedo, que levou o caso ao MP. “Como podem ter duas máquinas na cidade se nem o projeto ainda foi aprovado?”, questiona.
