Autor de um dos projetos para a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares e parteiras, o deputado federal Léo Moraes (Pode) parabenizou o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e o presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia (Coren), Manoel Carlos Neri pela mobilização da categoria em Brasília, o que ajudou na aprovação do projeto na Câmara dos Deputados, na quarta-feira (4), por 449 votos favoráveis e apenas 12 contrários (PL 2564/20).
A proposta está pronta para ser levada à sanção presidencial, mas ainda depende da definição de fontes de financiamento. “Foi uma luta árdua de anos, mas finalmente veio o reconhecimento pela importância dessa categoria como ficou evidenciado principalmente na pandemia da covid-19, quando muitos pagaram com as próprias vidas”, comemorou o deputado Léo Moraes.
No início de março, Léo Moraes conseguiu aprovar um requerimento para que a Mesa Diretora da Câmara votasse a proposta em regime de urgência, mecanismo que agilizou a votação. O piso salarial irá à sanção presidencial após a votação da PEC 122/15, do Senado, que proíbe a União de criar despesas aos demais entes federativos sem prever a transferência de recursos para o custeio.
O projeto aprovado pelos deputados define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.
Mobilização
Léo Moraes advertiu sobre a importância de se manter a mobilização da categoria para garantir que não haja veto do presidente da República.
