Alguém aí já ouviu falar num cidadão chamado Marco Antonio Heredia Viveros? Certamente não há lembranças, mas sim, todos ouviram falar.
E no livro com o título “A verdade não contada no caso Maria da Penha?” Quem não lembra do crime cruel que colocou uma pobre mulher numa cadeira de rodas, depois de baleada pelo marido? Quem não lembra na crueldade que acabou condenando um criminoso e, mais que isso, criou uma lei que hoje protege milhões de mulheres no Brasil? Claro que a lei é vital, precisa ser ainda mais endurecida, para combater o machismo e a violência contra as mulheres e o femincídio, que assola nosso Brasil.
Mas, porque então, falar sobre um caso que já está consolidado, em que a opinião pública já foi convencida que o agressor foi devidamente punido, que a lei está salvando tantas vidas, que todo o país comemora este grande avanço da nossa legislação? O motivo é um só: o facínora, chamado Marco Antonio Heredia Viveros, o então marido de Maria da Penha, nega tudo o que aconteceu, os motivos da condenação e, mais que isso, mais de 20 anos depois do crime, jura que jamais atirou em sua esposa.
Viveros escreve, no seu livro, em detalhes, que o tiro que aleijou Maria da Penha e que a deixou numa cadeira de rodas para o resto da sua vida, foi disparado por um dos dois assaltantes que teriam invadido a casa do casal, numa fatídica noite de maio de 1983. O assalto nunca ficou comprovado e todas as testemunhas ouvidas, garantem que Heredia era violento e que agredia a mulher. Ele nega. Fala mal de Maria da Penha e diz que ela enganou testemunhas, Ministério Público, Judiciário e a opinião pública do Brasil e do mundo. “Nunca atirei nela”, garante, depois de ter cumprido dois anos dos seis a que foi condenado, quando se completavam 19 anos do crime.
No livro “A verdade não contada no caso Maria da Penha”, escrito certamente por um ghost writer, o colombiano naturalizado brasileiro, um dos maiores vilões da história recente do Brasil, dá sua versão, desmentindo tudo o que ficou comprovado contra ele, no julgamento. Ele diz que foi uma vingança da sua ex-mulher, quando descobriu que ele tinha uma amante. E que o assalto na casa dele (os pretensos dois assaltantes numa foram descobertos e jamais presos) foi real. Se Heredia Viveros estivesse falando a verdade, seria uma das maiores injustiças já cometidas no Brasil.
Ninguém, até agora, a não ser uma das cinco filhas e alguns poucos conhecidos, acreditam na sua versão. Nesta questão, o que é indesmentível: segundo a ONU, o Brasil é o quinto país do mundo, entre 84 nações estudadas, no ranking dos que mais matam mulheres. Maria da Penha foi o exemplo para uma lei que mudou a forma de combater este tipo de crime. O vilão da história, contudo, diz que vai morrer negando que tenha feito o que todas as provas indicam que ele fez. Certamente, a história do homem que é símbolo da crueldade e da maldade, nunca será tratada como verdadeira; Mas, e se for?
RONDONIENSES SE ENCONTRAM COM PRESIDENTE DA BOLÍVIA PARA AMPLIAR COMPRA DE UREIA PELA METADE DO PREÇO
No próximo final de semana, políticos e lideranças do setor produtivo de Rondônia terão uma missão mais do que especial: eles se encontrarão com o presidente da Bolívia, Luis Arce. Na pauta, temas importantes como a compra de fertilizantes do nosso vizinho, que pode chegar a Rondônia por menos da metade do preço que pagamos ao importar de países bem mais distantes e o fomento dos negócios com a Bolívia, já que há uma gama imensa de produtos brasileiros que eles necessitam. A comitiva terá como destaques, entre várias outras autoridades, o deputado federal Lúcio Mosquini, líder da nossa bancada federal e na condição de vice-líder do governo Bolsonaro na Câmara Federal e o empresário César Cassol, pioneiro nos negócios com os bolivianos e hoje personalidade respeitada dos dois lados da fronteira, tanto como empreendedor como produtor rural. César é hoje um dos maiores fornecedores de calcário em Rondônia e região. Mosquini lembrou a sua luta de vários anos pela importação da ureia boliviana, que é um dos fertilizantes mais populares, e que também teve seu preço elevado, devido à alta dos preços que afetou todo mundo, neste ano. O fertilizante tem alta eficiência para aumentar a produtividade das lavouras, e é fabricado aqui ao lado do Brasil, no país vizinho Bolívia. “Hoje nós pagamos mais de 900 dólares a tonelada da ureia, Da Bolívia, compra-se a mesa ureia a 400 dólares a tonelada. Ou seja, nós estamos a apenas 800 quilômetros de uma das maiores jazidas de ureia do mundo”, enquanto dependemos do que importamos de países praticamente do outro lado do mundo”, analisou.
ALFANDEGAMENTO DA BALSA DE COSTA MARQUES SERÁ VITAL PARA AMPLIAR NEGÓCIOS ENTRE OS DOIS PAÍSES
O encontro será no próximo sábado, dia 11 de junho, na cidade de Trinidad, na Bolívia. O presidente Luis Arce vai ouvir as reivindicações dos brasileiros de Rondônia e, certamente, apresentará as necessidades do seu país, em negócios conosco. A produção boliviana de ureia é uma das maiores do mundo e conseguirmos aumentar significativamente a compra deste fertilizante, vital para nosso agronegócio, mas principalmente para a produção de gado e peixe, seria um grande avanço. César Cassol, que hoje tem plantações de milho e outras culturas no lado boliviano, entre seus negócios, destaca que podemos vender “praticamente tudo” para a Bolívia, incrementando a comercialização bilateral e beneficiando os dois países. Os rondonienses lembram, contudo, que há algumas dificuldades a serem superadas. Uma delas é a demora da Receita Federal para fazer o alfandegamento de uma balsa, “vital para a abertura de um novo corredor comercial, através do município de Costa Marques e a Bolívia”. O parlamentar destacou, ainda que “quando nós conseguirmos o alfandegamento tanto do lado do Brasil, quanto do lado da Bolívia, acredito que teremos uma verdadeira revolução no preço da ureia a ser vendida principalmente na região norte”.
DECRETOS DE CONFÚCIO QUE PODEM DESALOJAR MILHARES DE FAMÍLIAS VÃO CAUSAR CONFRONTOS E GUERRA JUDICIAL
O assunto está pegando fogo e vai ferver ainda mais, nos próximos dias. Certamente uma guerra judicial será instalada, em relação aos decretos, assinados pelo governador Confúcio Moura, pouco antes de renunciar ao governo para concorrer ao Senado, criando, numa tacada só, nada menos do que mais onze áreas de reserva florestal em Rondônia. No dia anterior à assinatura dos decretos, a Assembleia Legislativa hav ia aprovado um projeto de lei proibindo a criação de novas áreas apenas por decreto, mas antes que a deciwão do parlamento rondoniense fossem sancionada, Confúcio saiu à frente e oficializou o que já havia decidido. Agora, tanto a ALE, tendo a frente o presidente Alex Redano quanto vários deputados, estão pressionando o governador Marcos Rocha para revogar senão todos, ao menos aqueles decretos que atingiram centenas de famílias que já ocupavam e trabalharam em áreas há longos anos, alguns há décadas e que estão sendo expulsas, sem qualquer indenização. O caso mais complexo é do área do Soldado da Borracha, onde os ocupantes têm toda a documentação não de posse, mas de propriedade. Outra situação que tem revoltado os moradores é da área da Reserva Rio Pardo, onde pelo menos 10 mil famílias estão prestes a serem defenestradas. Há sinalização de que poderão haver sérios confrontos, caso a situação continue sendo tratada sem qualquer respeito aos produtores que vivem há anos nestes locais.
FALTA DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DE ORÇAMENTO PARA INDENIZAÇÕES PODEM AJUDAR NA REVOGAÇÃO DOS DECRETOS
O que se comenta é que, das onze áreas de proteção criadas por Confúcio, pelo menos oito delas não haveria dificuldades para acordos, já que nelas não se teria produção, gado e propriedades rurais antigas. Contudo, pelo menos três regiões estão ocupadas há décadas e uma delas, a do Soldado da Borracha, é a pior situação, já que os moradores têm documentação completa, provando que a terra lhes pertence. Já existem decisões judiciais, inclusive do Tribunal de Justiça, considerando legais os decretos de todas as áreas, inclusive daquelas onde os moradores têm documentação legalizada. O fato de que os decretos foram publicados sem cumprimento de normas Constitucionais, como, por exemplo, a inexistência de realização de audiências públicas para discutir a questão e a falta de previsão orçamentária para indenização de quem teria sua terra tomada, teriam sido questões ignoradas nas decisões judiciais já existentes. Caberiam recursos, segundo tanto representantes do Governo quanto da Assembleia Legislativa. O governador Marcos Rocha prometeu ao presidente da ALE, o deputado Alex Redano, que vai rever todos os decretos e revogá-los. O assunto é daqueles que irão tomar conta do noticiário, daqui em diante.
GOVERNADOR ACOMPANHA ASFALTO NO INTERIOR. EM CACOAL, EMPRESÁRIOS COMEMORAM, E AGRADECEM
Semana de trabalho duro e de resultados muito positivos para o governo de Marcos Rocha, nessa semana que terminou. Só um exemplo: o programa Tchau Poeira, que está fazendo grande sucesso em todas as regiões do Estado, chegou a várias comunidades, levando asfalto, numa parceria da administração estadual com as Prefeituras. O próprio Governador percorreu as localidades onde as obras ou começaram ou estão andando. Ouro Preto do Oeste, Vale do Paraíso, Ministro Andreazza e Cacoal receberam as melhorias. Em Cacoal, por exemplo, o trabalho de melhorias levado a regiões da cidade, mereceu elogios de vários setores e de empresários. Um deles, o inesquecível prefeito Divino Cardoso, que há 50 anos é comerciante na sua cidade, fez questão de agradecer ao próprio Rocha, no encontro entre ambos. “Como empresário, aqui nesta rua, eu só tenho que agradecer este benefício que estamos acabando de receber. Quero agradecer e parabenizar o Governo de Rondônia! Essa rua estava mesmo precisando de uma boa recuperação”, destacou o pioneiro, que há 50 anos tem sua loja na área em que o asfalto chegou. Outro empresário, Domingos Martins Pereira, também comemorou o asfalto de uma das ruas, a Valter Nunes de Almeida: “Essa rua representa não apenas para mim, mas para toda a cidade, um cartão de visita, está no Centro de Cacoal. Essa via estava numa situação muito ruim e esse apoio do Governo de Rondônia foi fundamental para gente, agora, estar com esse asfalto que esperamos há tanto tempo”. O governo rondoniense vai investir quase 2 bilhões de reais em obras e parcerias com os 52 municípios rondonienses.
UNIR E IFRO NO PREJUÍZO: CORTES NO ORÇAMENTO DA EDUCAÇÃO ATINGEM EM CHEIO AS DUAS INSTITUIÇÕES
Perdas irreparáveis e irrecuperáveis. É este o resumo da situação tanto do Instituto Federal (Ifro) do Estado como da Universidade Federal, a Unir. Os cortes decididos pelo governo brasileiro no orçamento, que tiraram grande fatia financeira da Educação, atingiu em cheio as duas instituições. Só a Unir vai perder quase 6 milhões e meio de reais, mais ou menos valor parecido com as perdas do Ifro. Em nota, a reitoria da Unir diz que a situação da Universidade já estava complicada, devido a vários cortes que vinha sofrendo, inclusive por causa da pandemia. A nota afirma que, com mais esse bloqueio, a crise pode ficar insustentável. “Serviços básicos como água, luz, telefone, segurança, serviços de limpeza e manutenção, além de recursos para bolsas ofertadas aos alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, foram consideravelmente afetados. O orçamento da Unir caiu da previsão de mais de 39 milhões de reais para menos de 32 milhões e meio. No Ifro, o prejuízo também foi grande. O valor repassado pelo MEC continua caindo e será pelo menos 5 por cento menor do que o previsto. A direção da instituição reclama que as matrículas têm aumentado constantemente e que, com os cortes, todo o funcionamento será prejudicado neste ano de 2022.
NA CAPITAL: ENFIM, OBRAS RECOMEÇAM E AVENIDA RIO DE JANEIRO LIGARÁ A JORGE TEIXEIRA COM O ORGULHO DO MADEIRA
Uma das obras mais esperadas pelos moradores da zona leste começa, finalmente, a se tornar realidade, a partir desta segunda-feira. Com a presença do governador Marcos Rocha, autoridades, vereadores e representantes dos bairros Socialista e Jardim Santana, entre outros, o prefeito Hildon Chaves oficializa o recomeço das obras da avenida Rio de Janeiro, ligando aquela região da Capital até praticamente a área central. A Rio de Janeiro ligará a BR 319 (avenida Jorge Teixeira, no trecho dentro da cidade) até o conjunto habitacional Orgulho do Madeira. A solenidade de lançamento da obra acontecerá na divisa dos dois bairros, na manã desta segunda. No total, mais de 5 milhões de reais serão aplicados, com recursos liberados pela bancada federal, com apoio do Estado e ainda participação de dinheiro da própria Prefeitura. A obra será de grande importância para a ligação não só dos dois bairros beneficiados, como para toda a zona leste da cidade, que terá uma ligação direta, desde o Orgulho do Madeira, até as proximidades da região do centro. A extensão da Rio de Janeiro foi uma promessa do prefeito Hildon Chaves desde seu primeiro mandato. A obra chegou a começar mais de uma vez, mas foi interrompida, sempre por falta de recursos orçamentários não liberados. Agora, contudo, não existe mais esse empecilho. O lançamento oficial da extensão da Rio de Janeiro representa um passo importante para a integração da cidade. A obra inclui alargamento, drenagem, meio fio e sarjeta.
PERGUNTINHA
Você entendeu o que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal quis dizer com a frase “não tenhamos dúvida: no Brasil de hoje, estão em xeque as liberdades públicas e está em xeque a eficácia da escolha popular”?
