O senador Confúcio Moura (MDB-RO) na última quinta-feira (09/07) durante a reunião da Comissão de Educação, Cultura e esporte (CE) que aprovou o requerimento nº 54, do senador Flávio Arns (Podemos/PR), sugeriu a realização de ciclo de 6 (seis) audiências públicas, com o objetivo de instruir o PL 1338/2022, que dispõe sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica.
Na ocasião, Confúcio Moura disse que não é hora de votar assuntos polêmicos sem antes debatê-los. As datas dos debates serão definidas pela comissão.
O senador Confúcio Moura fez um apelo para que o foco continue sendo uma educação pública de qualidade, e não a criação de ilhas de excepcionalidade que atendem apenas poucos brasileiros. O parlamentar enfatizou que é importante ouvir todos os setores envolvidos antes de apresentar o parecer para votação.
O parlamentar rondoniense disse que este assunto, nesse período que antecede eleições, como outros tantos que estão em discussão no Senado, principalmente na área dos combustíveis e outros tantos, são inoportunos. “Estamos praticamente há seis meses da posse do próximo Presidente, e as decisões tomadas, no afogadilho das pré-campanhas e campanhas eleitorais, são normalmente muito perigosas”, explicou.
Confúcio Moura lembrou que hoje o Brasil trabalha com um modelo de referência nacional para municípios e estados que está dando certo para ser copiado e implantado a todos, e afirmou que a educação não é para um número limitado de pessoas. “Quem for rico e não concordar com a escola pública brasileira nem com as escolas particulares que estão aqui, pode mandar seus filhos para o exterior, para os Estados Unidos, mandar para a França, mandar para o Canadá”, aconselhou.
“Não é hora de a gente ficar, no afogadilho desses esforços concentrados, votando assuntos polêmicos – de jeito nenhum! Por isso que eu acho que as audiências públicas devem andar tranquilamente na Comissão de Educação e serão oportunas para discutir esse assunto e outros que eu julgo de muito maior importância para a gente melhorar a qualidade da educação”, disse.
O senador disse que no Brasil, com a situação calamitosa em que o país se encontra, o assunto tem que ser bem debatido. “Nós não queremos que uma família coloque o seu filho numa escola que é regressiva, em que ele não vai aprender, mas também a gente não pode ficar criando essas ilhas de excepcionalidade, porque realmente eu creio que isso não vai conduzir o Brasil para nenhuma posição de vanguarda para o desenvolvimento do nosso povo, nem para e economia ou melhorar as chances de prosperidade de quem quer que seja”, concluiu Confúcio Moura.
