Associação Comercial e Empresarial de Vilhena (ACIV), informa que o dia 16 de junho é considerado “ponto facultativo” para órgãos públicos e NÃO é feriado nacional.
O dia comemorativo religioso “Corpus Christi” não está no rol dos feriados nacionais. Fica claro que nacionalmente o dia é comemorativo religioso, portanto, não é considerado feriado, mas há municípios que tem leis que decretaram feriado neste dia.
No âmbito geral, onde não for considerado feriado municipal que é o caso da cidade de Vilhena, os estabelecimentos comerciais poderão abrir suas portas sem ter que pagar horas extraordinárias em dobro para seus empregados porque é um dia normal de trabalho como qualquer outro e serão pagas horas normais.
CONCLUSÃO
Na cidade de Vilhena/RO, não é feriado municipal, é ponto facultativo, então cabe aos estabelecimentos decidirem se vão funcionar no dia 16 de junho.
