Os militares que atuam no Ministério da Defesa consideraram pouco clara parte das explicações divulgadas nesta terça-feira (19) pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em que a Corte Eleitoral afirma já ter analisado as três propostas técnicas apresentadas pelos militares na CTE (Comissão de Transparência das Eleições). A informação foi compartilhada com o blog de forma reservada.
Como é de amplo conhecimento, qualquer sistema eletrônico é suscetível a ataques externos e internos. Portanto, da nota do TSE, causou perplexidade aos militares a afirmação de que as práticas de segurança do Tribunal “evitam a incidência de ataques internos”, o que não é, segundo o senso comum, possível.
Além disso, segundo esses militares, não há transparência suficiente por parte do TSE para analisar a efetividade das práticas adotadas pelo Tribunal no desenvolvimento dos sistemas utilizados.
Para esses militares, caso não fosse necessário o aprimoramento da segurança e da transparência do processo eleitoral, não haveria a necessidade de o Tribunal ter criado a CTE, que tem, justamente, o objetivo de receber propostas de especialistas que contribuam nesse sentido.
Outro ponto muito criticado pelos militares é a contradição entre a nota do TSE e o que recomendam as resoluções do próprio Tribunal. De acordo com a resolução nº 23.673, de 14 de dezembro de 2021, o Teste de Integridade deve ser realizado nas condições normais de utilização das urnas, o que não ocorre atualmente, já que esse teste é feito nos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), ou seja, fora das condições do momento da votação.
A principal proposta dos militares é que o Teste de Integridade seja feito na própria seção eleitoral e mediante o uso da biometria do eleitor. Esses fatores somados (uso de biometria e realização do teste na seção eleitoral) aumentam consideravelmente, segundo os militares, a possibilidade de identificação de um eventual código malicioso que tenha sido instalado nas urnas ou no próprio sistema.
As Forças Armadas consideram que a reunião técnica entre as equipes do Tribunal e dos militares é fundamental para que a aplicação dessas propostas ocorra ainda nas eleições de 2022, já que o pleito será um dos mais polarizados da história, como mostram os especialistas políticos.
Fontes do Ministério da Defesa informaram que, “quanto ao teste das urnas UE2020, os militares viram a participação de técnicos da USP como um avanço, contudo, ainda não sabem como o TSE vai cumprir o requisito legal de realizar o Teste Público de Segurança, com a participação de vários colaboradores externos ao Tribunal, conforme consta da Resolução n° 23.673-TSE”.
