O vereador Marcelo Stocco, de Pimenta Bueno, apresentou esta semana um projeto que atende um compromisso feito na época da campanha que é a extinção, através de mudança na Lei Orgânica, do recesso parlamentar do meio do ano. A proposta do vereador tem respaldo da sociedade, mas também precisa do apoio de dois terços dos vereadores para avançar.
O recesso parlamentar duas vezes por ano é uma praxe no país, porém já vem sendo contestado e derrubado em diversas casas legislativas, inclusive em Rondônia, como é o caso de Ariquemes, onde foi extinto.
Tido por parte da população como “férias”, os recessos de meio e final de ano são períodos em que o Poder Legislativo interrompe suas atividades, porém podendo ser acionado pelo Executivo para realização de sessões extraordinárias, em caso de necessidade, coisa que normalmente ocorre, em especial no mês de julho.
“Isso porque o Poder Executivo não para, suas atividades são mantidas normalmente, então não faz muito sentido estabelecer o recesso da Câmara do meio de ano”, argumenta o vereador, ressaltando que se trata de uma espécie de privilégio, já que em todos os setores da sociedade os trabalhadores dispõe de um único período de férias ao longo do ano, não se justificando medida diferenciada para os membros do Legislativo.
“Acredito que o bom senso irá prevalecer, e que a população de Pimenta Bueno irá apoiar nossa proposta, que visa valorizar tanto os recursos públicos investidos para o pagamento das despesas da Câmara de Vereadores, o que inclui o nosso salário, assim como irá demonstrar aos cidadãos e contribuintes que o Poder Legislativo do Município atua em consonância com o que é certo e coerente com a realidade de nosso povo”, avalia Stocco.
