O prefeito Ronildo Macedo (Podemos) protocolou memorando, nesta quinta-feira, 10, direcionado à Controladora Geral do Município, determinando a realização de auditória por supostas irregularidades na Fundação Cultural de Vilhena (FCV).
No memorando, Macedo informa supostas condutas causadoras de prejuízos ao erário em 2020, fundamentando a Lei Aldir Blanc.
“Servidores desligados dos quadros funcionais da FCV se uniram em comunhão de esforços no intuito de direcionar recursos oriundos da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, de forma irregular”, destaca o documento, alertando para “os graves relatos, que incidem em práticas nas searas penal, civil e administrativa”.
Entrevistado pelo Extra de Rondônia, o prefeito disse a auditoria na FCV visa apurar os fatos na entidade que na época era presidida pelo atual vereador França Silva.
O OUTRO LADO
Ouvido pelo Extra de Rondônia, França Silva mostrou decreto de sua nomeação no cargo que aconteceu em 5 de janeiro de 2021, disse que não era o presidente da autarquia na época dos fatos, que o recurso foi utilizado e pago aos artistas em 2020 e que só lhe coube receber a contrapartida dos artistas que receberam o recurso.
Ele explica que “a Lei Aldir Blanc foi uma Lei Emergencial para a classe artística no ano de 2020, que a Fundação Cultural de Vilhena em trabalho conjunto a PGM e Controladoria definiu como seriam as ações legais para receber o recurso e distribuir conforme a Lei 14.017 assim estabelecia. No ano dessas ações, eu não era gestor, o recurso foi utilizado e pago aos artistas no ano de 2020, a mim coube receber a contra partida dos artistas que receberam o recurso. Conforme estabelecido na lei o espaço cultural que recebeu o recurso tinha que em contra partida após pandemia e o retorno desse espaço as atividades, oferecer de forma gratuita: exposições, oficinas, apresentações o que foi apresentado até março do ano de 2022 e em alguns casos junho antes do dia 30 que era prazo final das prestações de contas dos artistas que aconteceram também em meu exercício. A prestação de contas feita ao governo federal com prazo até dia 31 de dezembro, será feita pelos servidores atuais e o presidente da fundação em exercício. Então não participei do processo de execução e pagamento aos artistas dessa lei”.
