Em seu livro “Pedagogia do Oprimido”, Paulo Freire, educador e filósofo enfatiza a educação como propulsora de mudanças de situações paulatinamente esquecidas ou ignoradas pelo corpo social.
Uma vez aplicada a teoria, nota-se que há uma problemática olvidada na conjuntura brasileira atual: o abandono e maus-tratos de animais domésticos. Nesse diapasão, a dignidade dos animais, assegurada na Carta Magna de 1988, é desassistida, seja pelo marasmo estatal, seja pela alienação social.
Em primeira análise, vale ressaltar que a débil ação do poder público contribui significativamente para o revés. Em sua obra “Cidadão de Papel”, Gilberto Dimenstein diz que a legislação brasileira é ineficaz, visto que embora seja completa na teoria, como lê-se o direito dos animais a uma vida digna no artigo 225, muitas vezes não se concretiza na prática. Prova disso é uma pesquisa realizada pela PMA (Polícia Militar Ambiental), em 2020, a qual aponta que o número de infratores por maus-tratos cresceu em 162,5%. Isso ocorre, pois os criminosos raramente são punidos. Logo, não há hoje políticas públicas suficientes que garantam a plena aplicabilidade do texto jurídico.
Outrossim, a escassez de informações sustenta uma sociedade alienada, isso porque se faz presente entre os brasileiros o “paradoxo da moral”, conceito criado pelo musicólogo Vladimir Jankélévitch para exemplificar a cegueira ética do homem moderno. Nessa linha, a carência de discussão sobre o abandono e a violência que os animais sofrem nos veículos midiáticos somada à bolha social causada pelos algoritmos na internet fazem com que a população não identifique e combata essa problemática, o que reforça a letargia estatal e a falta de criticidade no ideário coletivo. Desse modo, trazer essa pauta à discussão é imprescindível, e urge uma mudança de postura do Estado e da grande mídia.
Destarte, cabe ao poder executivo realizar reuniões com o Ministério da Educação, para, em conjunto com estudiosos sobre a temática, desenvolver políticas públicas que ampliem o combate ao abandono e maus-tratos de animais domésticos no Brasil. Tal ação deve ocorrer por meio da criação de um projeto nacional de acesso à informação, o qual irá promover nas escolas públicas dos 5.570 municípios brasileiros e nas particulares que se associem à pasta com incentivo fiscal debates acerca da importância das denúncias de violência e abandono animal, a fim de que haja um pleno cumprimento da legislação e um combate a esse mal como deseja Dimenstein. Nesse sentido, as discussões ocorrerão tanto extracurricularmente, quanto nas aulas das disciplinas das humanidades. Com isso, a teoria de Freire perdurará garantindo a fomentação da ética em detrimento da alienação.
