No dia 30 de novembro, quarta-feira, o 1º Tribunal do Júri de Porto Velho encerrou os julgamentos de 2022 com um caso emblemático.
No mês em que se mobilizou pelo combate à violência doméstica familiar contra a mulher, uma tentativa de feminicídio ilustra bem a situação enfrentada por várias mulheres, vítimas de agressores com comportamento violento, possessivo e machista.
Antônio Fernandes Feijó, 47, foi condenado a 12 anos e nove meses, por esfaquear a ex-companheira, na frente das filhas, de 12 e 9 anos. Ele não aceitava o fim do relacionamento e, segundo testemunhas, apresentava sinais de possessividade com relação a vítima, Daniele Serra Ferreira, de 36 anos.
O crime ocorreu em 17 de setembro de 2021, no Tancredo Neves, na capital, na casa da vítima, uma vila de apartamentos. Ele atingiu o rosto, o seio e as costas das da ex-companheira, que só não morreu porque foi socorrida e levada para a unidade de pronto atendimento. Daniele ficou inconsciente, para o desespero das filhas, que tentaram impedir a ação torpe do pai.
Segundos depoimentos de vizinhos, constantes no processo, o acusado vivia importunando, discutindo e até impondo à ex-companheira que ficasse com ele em troca de dar coisas para as filhas. Em outro testemunho, no momento em que o réu deu a facada em seu rosto teria dito “que era pra ela nunca mais sorrir para ninguém”, mostrando-se ciumento e possessivo.
No processo, Antônio também foi acusado de ameaça, por episódio anterior, conexo ao crime de feminicídio. Ele estaria amolando uma faca, quando a filha mais velha foi visitá-lo. Acabou sendo absolvido desse crime pelos jurados, por falta de provas.
Mas teve a pena aumentada por outras qualificadoras, como motivo torpe, com recurso que dificultou a defesa da vítima. O fato do crime ser em razão da vítima ser do sexo feminino e de ser em ambiente doméstico também foram levados em conta. Além disso, foram considerados ainda os efeitos das facadas, provocando danos estéticos causados pela cicatriz, de tamanho considerável na face. Em razão da periculosidade do caso, Antônio não poderá recorrer em liberdade.
Com este júri, presidido pelo juiz Áureo Virgílio, o 1º Tribunal do Júri de Porto Velho completa 50 julgamentos populares realizados em 2022.
