A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do estouro foi aprovada em primeiro turno, na Câmara dos Deputados, na noite de terça-feira (20). Foram 331 votos favoráveis e 168 votos contrários. A previsão é que a análise e votação em segundo turno ocorra nesta quarta-feira (21).
O texto abre espaço no Orçamento de 2023 para bancar promessas feitas pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a campanha eleitoral. A medida ainda fura o teto de gastos, regra que condiciona o crescimento das despesas da União à inflação do ano anterior.
Com a aprovação da proposta, o governo federal vai conseguir manter o pagamento de R$ 600 do Auxílio Brasil, que voltará a ser chamado de Bolsa Família, além de um adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos das famílias beneficiárias.
Confira abaixo como cada deputado votou em primeiro turno:
AVANTE
André Janones MG Sim
Greyce Elias MG Sim
Luis Tibé MG Sim
Pastor Sargento Isidório BA Sim
Sebastião Oliveira PE Sim
Tito BA Sim
Total Avante: 6
CIDADANIA
Alex Manente SP Sim
Arnaldo Jardim SP Sim
Carmen Zanotto SC Sim
Daniel Coelho PE Sim
Paula Belmonte DF Não
Rubens Bueno PR Sim
Total Cidadania: 6
MDB
Acácio Favacho AP Sim
Alceu Moreira RS Não
Baleia Rossi SP Sim
Carlos Bezerra MT Sim
Carlos Chiodini SC Sim
Célio Silveira GO Sim
Celso Maldaner SC Não
Dulce Miranda TO Sim
Elcione Barbalho PA Sim
Emanuel Pinheiro Neto MT Sim
Enrico Misasi SP Não
Fábio Ramalho MG Sim
Flaviano Melo AC Sim
Giovani Feltes RS Sim
Gutemberg Reis RJ Sim
Hercílio Coelho Diniz MG Sim
Hermes Parcianello PR Sim
Hildo Rocha MA Sim
Isnaldo Bulhões Jr. AL Sim
João Marcelo Souza MA Sim
Jose Mario Schreiner GO Sim
José Priante PA Sim
Juarez Costa MT Sim
Lucio Mosquini RO Não
Mara Rocha AC Não
Márcio Biolchi RS Sim
Newton Cardoso Jr MG Sim
Olival Marques PA Sim
Osmar Terra RS Não
Otoni de Paula RJ Não
Raul Henry PE Sim
Rogério Peninha Mendonça SC Não
Sergio Souza PR Sim
Severino Pessoa AL Sim
Uldurico Junior BA Sim
Walter Alves RN Sim
Total MDB: 36
NOVO
Adriana Ventura SP Não
Alexis Fonteyne SP Não
Gilson Marques SC Não
Lucas Gonzalez MG Não
Marcel van Hattem RS Não
Paulo Ganime RJ Não
Tiago Mitraud MG Não
Vinicius Poit SP Não
Total Novo: 8
PATRIOTA
Alcides Rodrigues GO Não
Dr. Frederico MG Não
Fred Costa MG Sim
Marreca Filho MA Sim
Professor Joziel RJ Não
Total Patriota: 5
PCdoB
Alice Portugal BA Sim
Daniel Almeida BA Sim
Jandira Feghali RJ Sim
Márcio Jerry MA Sim
Orlando Silva SP Sim
Perpétua Almeida AC Sim
Professora Marcivania AP Sim
Renildo Calheiros PE Sim
Total PCdoB: 8
PDT
Afonso Motta RS Sim
André Figueiredo CE Sim
Chico D`Angelo RJ Sim
Eduardo Bismarck CE Sim
Félix Mendonça Júnior BA Sim
Flávia Morais GO Sim
Gustavo Fruet PR Sim
Idilvan Alencar CE Sim
Jesus Sérgio AC Sim
Leônidas Cristino CE Sim
Mário Heringer MG Sim
Mauro Benevides Filho CE Sim
Paulo Ramos RJ Sim
Pedro Augusto Bezerra CE Sim
Pompeo de Mattos RS Sim
Ricardo da Karol RJ Sim
Robério Monteiro CE Sim
Wolney Queiroz PE Sim
Total PDT: 18
PL
Altineu Côrtes RJ Não
André Ferreira PE Não
Bia Kicis DF Não
Bibo Nunes RS Não
Bosco Costa SE Sim
Capitão Alberto Neto AM Não
Capitão Augusto SP Não
Capitão Derrite SP Não
Carla Zambelli SP Não
Carlos Jordy RJ Não
Caroline de Toni SC Não
Chris Tonietto RJ Não
Coronel Armando SC Não
Coronel Chrisóstomo RO Não
Coronel Tadeu SP Não
Daniel Freitas SC Não
Delegado Éder Mauro PA Não
Domingos Sávio MG Não
Dr. Jaziel CE Não
Edio Lopes RR Sim
Eduardo Bolsonaro SP Não
Eli Borges TO Não
Emidinho Madeira MG Não
Eros Biondini MG Não
Filipe Barros PR Não
Flávia Arruda DF Sim
Gelson Azevedo RJ Não
Genecias Noronha CE Não
General Girão RN Não
Giacobo PR Não
Giovani Cherini RS Não
Gurgel RJ Não
Helio Lopes RJ Não
Jefferson Campos SP Não
João Carlos Bacelar BA Sim
João Maia RN Não
João Roma BA Não
Joaquim Passarinho PA Não
José Medeiros MT Não
Josimar Maranhãozinho MA Sim
Junio Amaral MG Não
Junior Lourenço MA Sim
Júnior Mano CE Sim
Lincoln Portela MG Não
Loester Trutis MS Sim
Luiz Carlos Motta SP Não
Luiz Lima RJ Não
Luiz Philippe de Orleans e Bragança SP Não
Magda Mofatto GO Não
Major Fabiana RJ Não
Major Vitor Hugo GO Não
Marcelo Álvaro Antônio MG Não
Marcelo Moraes RS Não
Marcio Alvino SP Não
Márcio Labre RJ Sim
Miguel Lombardi SP Não
Nelson Barbudo MT Não
Onyx Lorenzoni RS Não
Pastor Eurico PE Não
Pastor Gil MA Não
Paulo Eduardo Martins PR Não
Paulo Freire Costa SP Não
Policial Katia Sastre SP Não
Pr. Marco Feliciano SP Não
Professor Alcides GO Não
Rosana Valle SP Não
Sanderson RS Não
Silvia Cristina RO Não
Soraya Santos RJ Não
Sóstenes Cavalcante RJ Não
Vermelho PR Não
Wellington Roberto PB Sim
Zé Vitor MG Não
Total PL: 73
PODEMOS
Igor Timo MG Sim
Léo Moraes RO Sim
Maurício Dziedricki RS Sim
Patricia Ferraz AP Sim
Raimundo Costa BA Sim
Renata Abreu SP Sim
Ricardo Teobaldo PE Sim
Rodrigo Coelho SC Não
Tiago Dimas TO Sim
Total Podemos: 9
PP
Adriano do Baldy GO Sim
Aelton Freitas MG Sim
Afonso Hamm RS Não
Aguinaldo Ribeiro PB Sim
AJ Albuquerque CE Sim
André Abdon AP Sim
André Fufuca MA Sim
Angela Amin SC Sim
Arthur Lira AL Sim
Átila Lira PI Sim
Beto Rosado RN Sim
Cacá Leão BA Sim
Celina Leão DF Não
Charlles Evangelista MG Não
Christiane de Souza Yared PR Sim
Christino Aureo RJ Sim
Claudio Cajado BA Sim
Covatti Filho RS Não
Da Vitória ES Sim
Dimas Fabiano MG Sim
Doutor Luizinho RJ Sim
Dr. Luiz Ovando MS Não
Eduardo da Fonte PE Sim
Evair Vieira de Melo ES Não
Fausto Pinato SP Sim
Felício Laterça RJ Não
Fernando Monteiro PE Sim
Franco Cartafina MG Não
Guilherme Mussi SP Sim
Hiran Gonçalves RR Não
Iracema Portella PI Não
Jaqueline Cassol RO Não
Jerônimo Goergen RS Não
José Nelto GO Sim
Laercio Oliveira SE Sim
Leda Sadala AP Sim
Luiz Antônio Corrêa RJ Sim
Marcelo Aro MG Sim
Margarete Coelho PI Sim
Mário Negromonte Jr. BA Sim
Marx Beltrão AL Sim
Mauro Lopes MG Sim
Neri Geller MT Sim
Neucimar Fraga ES Sim
Osmar Serraglio PR Sim
Pedro Augusto Palareti RJ Sim
Pedro Lupion PR Não
Pedro Westphalen RS Não
Pinheirinho MG Sim
Ricardo Barros PR Sim
Ronaldo Carletto BA Sim
Tereza Cristina MS Não
Vicentinho Júnior TO Sim
Total PP: 53
PROS
Alexandre Frota SP Sim
Aline Sleutjes PR Não
Dra. Vanda Milani AC Sim
Toninho Wandscheer PR Sim
Weliton Prado MG Sim
Total PROS: 5
PSB
Alessandro Molon RJ Sim
Bira do Pindaré MA Sim
Camilo Capiberibe AP Sim
Cássio Andrade PA Sim
Danilo Cabral PE Sim
Denis Bezerra CE Sim
Elias Vaz GO Sim
Felipe Carreras PE Sim
Gervásio Maia PB Sim
Gonzaga Patriota PE Sim
Heitor Schuch RS Sim
Lídice da Mata BA Sim
Luciano Ducci PR Sim
Marcelo Freixo RJ Sim
Mauro Nazif RO Sim
Milton Coelho PE Sim
Paulo Foletto ES Sim
Professor Israel Batista DF Sim
Rafael Motta RN Sim
Rodrigo Agostinho SP Sim
Tabata Amaral SP Sim
Tadeu Alencar PE Sim
Vilson da Fetaemg MG Sim
Total PSB: 23
PSC
Abílio Santana BA Sim
Aluisio Mendes MA Sim
Euclydes Pettersen MG Sim
Gilberto Nascimento SP Não
Glaustin da Fokus GO Não
Guiga Peixoto SP Não
Lauriete ES Sim
Osires Damaso TO Sim
Ruy Carneiro PB Sim
Total PSC: 9
PSD
André de Paula PE Sim
Antonio Brito BA Sim
Átila Lins AM Sim
Capitão Fábio Abreu PI Sim
Célio Studart CE Sim
Cezinha de Madureira SP Sim
Charles Fernandes BA Sim
Danrlei de Deus Hinterholz RS Não
Darci de Matos SC Sim
Diego Andrade MG Sim
Domingos Neto CE Sim
Edilázio Júnior MA Sim
Eduardo Costa PA Sim
Expedito Netto RO Sim
Fábio Mitidieri SE Sim
Fabio Reis SE Sim
Fábio Trad MS Sim
Francisco Jr. GO Sim
Haroldo Cathedral RR Sim
Hélio Costa SC Sim
Hugo Leal RJ Sim
Jones Moura RJ Sim
José Nunes BA Sim
Josivaldo JP MA Sim
Júlio Cesar PI Sim
Júnior Ferrari PA Sim
Leandre PR Não
Luisa Canziani PR Sim
Luiz Nishimori PR Não
Marcelo Calero RJ Sim
Marcelo Ramos AM Sim
Marco Bertaiolli SP Sim
Marcos Aurélio Sampaio PI Sim
Misael Varella MG Sim
Nereu Crispim RS Sim
Otto Alencar Filho BA Sim
Pedro Paulo RJ Sim
Ricardo Guidi SC Não
Ricardo Silva SP Sim
Sandro Alex PR Não
Sargento Fahur PR Não
Sérgio Brito BA Sim
Sidney Leite AM Sim
Stefano Aguiar MG Não
Subtenente Gonzaga MG Sim
Tereza Nelma AL Sim
Total PSD: 46
PSDB
Adolfo Viana BA Sim
Aécio Neves MG Sim
Beto Pereira MS Sim
Bruna Furlan SP Sim
Carlos Sampaio SP Não
Dagoberto Nogueira MS Sim
Daniel Trzeciak RS Não
Eduardo Barbosa MG Sim
Eduardo Cury SP Não
Geovania de Sá SC Não
Joice Hasselmann SP Sim
Lucas Redecker RS Não
Luiz Carlos AP Sim
Nilson Pinto PA Sim
Paulo Abi-Ackel MG Sim
Pedro Cunha Lima PB Sim
Pedro Vilela AL Sim
Rodrigo Maia RJ Sim
Rossoni PR Sim
Samuel Moreira SP Sim
Shéridan RR Sim
Vanderlei Macris SP Sim
Vitor Lippi SP Sim
Total PSDB: 23
PSOL
Áurea Carolina MG Sim
Fernanda Melchionna RS Sim
Glauber Braga RJ Sim
Ivan Valente SP Sim
Luiza Erundina SP Sim
Sâmia Bomfim SP Sim
Talíria Petrone RJ Sim
Vivi Reis PA Sim
Total PSOL: 8
PT
Afonso Florence BA Sim
Airton Faleiro PA Sim
Alencar Santana SP Sim
Alexandre Padilha SP Sim
Arlindo Chinaglia SP Sim
Benedita da Silva RJ Sim
Beto Faro PA Sim
Bohn Gass RS Sim
Carlos Veras PE Sim
Carlos Zarattini SP Sim
Célio Moura TO Sim
Enio Verri PR Sim
Erika Kokay DF Sim
Flávio Nogueira PI Sim
Frei Anastacio Ribeiro PB Sim
Gleisi Hoffmann PR Sim
Helder Salomão ES Sim
Henrique Fontana RS Sim
João Daniel SE Sim
Jorge Solla BA Sim
José Airton Félix Cirilo CE Sim
José Guimarães CE Sim
José Ricardo AM Sim
Joseildo Ramos BA Sim
Josias Gomes BA Sim
Leo de Brito AC Sim
Leonardo Monteiro MG Sim
Luizianne Lins CE Sim
Márcio Macêdo SE Sim
Marcon RS Sim
Maria do Rosário RS Sim
Merlong Solano PI Sim
Natália Bonavides RN Sim
Nilto Tatto SP Sim
Odair Cunha MG Sim
Padre João MG Sim
Patrus Ananias MG Sim
Paulão AL Sim
Paulo Guedes MG Sim
Paulo Pimenta RS Sim
Paulo Teixeira SP Sim
Pedro Uczai SC Sim
Professora Rosa Neide MT Sim
Reginaldo Lopes MG Sim
Rejane Dias PI Sim
Rogério Correia MG Sim
Rubens Otoni GO Sim
Rubens Pereira Júnior MA Sim
Rui Falcão SP Sim
Valmir Assunção BA Sim
Vander Loubet MS Sim
Vicentinho SP Sim
Waldenor Pereira BA Sim
Zé Carlos MA Sim
Zé Neto BA Sim
Zeca Dirceu PR Sim
Total PT: 56
PTB
Daniel Silveira RJ Não
Dra. Soraya Manato ES Não
Paulo Bengtson PA Não
Total PTB: 3
PV
Aliel Machado PR Sim
Bacelar BA Sim
Júlio Delgado MG Sim
Total PV: 3
Rede
Joenia Wapichana RR Sim
Túlio Gadêlha PE Sim
Total Rede: 2
REPUBLICANOS
Alê Silva MG Não
Alex Santana BA Não
Aline Gurgel AP Não
Amaro Neto ES Não
Aroldo Martins PR Não
Augusto Coutinho PE Não
Carlos Gomes RS Não
Celso Russomanno SP Não
Cleber Verde MA Sim
Diego Garcia PR Não
Dr. Leonardo MT Não
Edna Henrique PB Não
Gil Cutrim MA Não
Gilberto Abramo MG Não
Gustinho Ribeiro SE Não
Herculano Passos SP Não
Hugo Motta PB Não
Jhonatan de Jesus RR Não
João Campos GO Não
Jorge Braz RJ Não
Julio Cesar Ribeiro DF Não
Lafayette de Andrada MG Não
Liziane Bayer RS Não
Luis Miranda DF Não
Marcelo Nilo BA Não
Márcio Marinho BA Não
Marcos Pereira SP Não
Maria Rosas SP Não
Mariana Carvalho RO Não
Marina Santos PI Sim
Milton Vieira SP Não
Nivaldo Albuquerque AL Não
Ossesio Silva PE Não
Roberto Alves SP Não
Roberto de Lucena SP Não
Rosangela Gomes RJ Não
Silas Câmara AM Não
Silvio Costa Filho PE Não
Vavá Martins PA Não
Vinicius Carvalho SP Não
Total Republicanos: 40
SOLIDARIEDADE
Aureo Ribeiro RJ Sim
Bosco Saraiva AM Sim
Lucas Vergilio GO Sim
Luizão Goulart PR Sim
Marília Arraes PE Sim
Ottaci Nascimento RR Sim
Paulinho da Força SP Sim
Zé Silva MG Sim
Total Solidariede: 8
UNIÃO
Abou Anni SP Sim
Alan Rick AC Não
Arthur Oliveira Maia BA Sim
Benes Leocádio RN Sim
Bilac Pinto MG Sim
Bozzella SP Sim
Capitão Wagner CE Sim
Carla Dickson RN Não
Carlos Henrique Gaguim TO Sim
Celso Sabino PA Sim
Chiquinho Brazão RJ Sim
Clarissa Garotinho RJ Sim
Damião Feliciano PB Sim
Daniela do Waguinho RJ Sim
Danilo Forte CE Sim
David Soares SP Sim
Delegado Antônio Furtado RJ Não
Delegado Marcelo Freitas MG Não
Delegado Pablo AM Não
Delegado Waldir GO Sim
Dr. Zacharias Calil GO Não
Efraim Filho PB Sim
Eli Corrêa Filho SP Sim
Elmar Nascimento BA Sim
Fábio Henrique SE Sim
Fabio Schiochet SC Não
Felipe Francischini PR Não
Felipe Rigoni ES Não
Fernando Coelho Filho PE Sim
General Peternelli SP Não
Geninho Zuliani SP Sim
Heitor Freire CE Sim
Hélio Leite PA Sim
Igor Kannário BA Sim
José Rocha BA Sim
Julian Lemos PB Sim
Juninho do Pneu RJ Sim
Juscelino Filho MA Sim
Kim Kataguiri SP Não
Leur Lomanto Júnior BA Sim
Luciano Bivar PE Sim
Moses Rodrigues CE Sim
Nicoletti RR Não
Paulo Azi BA Sim
Pedro Lucas Fernandes MA Sim
Professora Dayane Pimentel BA Sim
Professora Dorinha Seabra Rezende TO Sim
Rodrigo de Castro MG Sim
Rose Modesto MS Sim
Vaidon Oliveira CE Sim
Vinicius Farah RJ Sim
Total União: 51
