Assim como vem ocorrendo em diversos municípios do Estado, em Buritis também existe a pretensão de se elevar o número de vereadores na Câmara Municipal, tendo como base o índice populacional revelado a partir do censo de 2.023.
O problema é que a Legislativo de lá está com uma questão mais urgente, que é a defasagem no quadro de servidores efetivos da Casa de Leis, assunto que já resultou, inclusive, em alerta do Tribunal de Contas do Estado.
A reportagem do Extra de Rondônia conversou na manhã desta quinta-feira, 19, com Moisés de Paulo (SD), presidente da Câmara Municipal de Buritis, que comentou sobre os dois temas. Ele relatou que chegou mesmo a provocar o início do debate acerca da questão do número de cadeiras no Parlamento, mostrando-se inclusive favorável ao aumento, porém acabou sendo meio que atropelado pela questão do funcionalismo.
“Gestões passadas não se preocuparam em preparar o Legislativo para o futuro em termos de dotar a Casa de um corpo funcional efetivo que atendesse a demanda que viria, e hoje temos uma defasagem preocupante, pois dispomos de apenas 30% de funcionários concursados para atender à nossa necessidade, sendo que o Tribunal de Contas estabelece que não podemos passar de 50% da lotação funcional com cargos comissionados”, explicou.
Diante da situação, Moisés garante que ficou obrigado a definir prioridades, e neste momento resolver a questão do funcionalismo é urgente, por isso a Câmara irá se reunir ainda nesta quinta-feira em sessão extraordinária para debater a questão e buscar uma saída ao impasse.
O plano do presidente é realizar Concurso Público nos próximos 90 dias, desde que tenha o aval de seus pares e aprovação do Tribunal de Contas, para resolver esta situação o mais rápido possível e colocar ordem nas coisas.
“Vamos alterar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, valorizando os cargos efetivos e adequando as normas às necessidades atuais da Câmara, além de projetar estrutura funcional para o futuro. A questão do aumento do número de vagas para vereadores fica para um outro momento, se possível ainda nesta legislatura”, declarou.
Moisés explicou que Buritis tem população suficiente para ter até quinze vereadores, mas acredita que passar dos onze atuais para treze já seria um ótimo avanço. “Temos orçamento e planejamento para tanto, e o custo de manutenção das atividades do Legislativo não sofreria aumento, pois o repasse continuaria sendo o mesmo. A população ganha com maior representatividade comunitária no Poder, portanto a medida é positiva, porém repito que neste momento a nossa prioridade é resolver a questão do funcionalismo em nossa Casa”, encerrou o presidente.
