3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº152/PGE-2020
O ESTADO DE RONDÔNIA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -SEDUC, neste ato representado pelo Secretário de Estado da Educação, SUAMY VIVECANDA LACERDA DE ABREU, e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE – CEREJEIRAS/RO, representado por sua atual Presidente ROSANA STADNIK DUDA. Constitui o objeto deste convênio uma conjunção de esforços, entre os partícipes, ficando autorizada a prorrogação de prazo do Convênio Nº152/PGE-2020 até dia 31 de dezembro de 2023, como medida de apoio e incentivo ao ensino, a cedência de professores da rede pública da SEDUC, a fim de que exerçam suas atividades na ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CEREJEIRAS-RO, mantida pela convenente, a título excepcional de colaboração.
Processo administrativo: nº0029.1675528/2020-00. Ofício nº089/2022/APAE (0031970976), devidamente acordado pelo ordenador da despesa (0037971249).
Vigência: 31 de dezembro de 2023
Data da assinatura: 04/11/2022
Assinam: Ana Lúcia da Silva Silvino Pacini, Secretária de Estado da Educação/SEDUC
Rosana Stadnik Duda – Presidente da APAE/Convenente
Haroldo Batisti, Procurador do Estado
