Na última terça-feira (23), a Polícia Federal deu início à Operação Lampante, com o intuito de combater a comercialização de azeite de oliva adulterado.
As investigações revelaram que um casal residente em Foz do Iguaçu (PR) importava ilegalmente o óleo da Argentina. Essa mercadoria era revendida pela internet e enviada para várias regiões do Brasil.
O casal possui o registro da marca “Valle Viejo”, que teve a comercialização suspensa pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) desde 2021. Laudos periciais realizados anteriormente indicaram que o produto em questão é uma mistura de óleos de soja e girassol, apresentando uma acidez de 5,2%. Conforme as normas brasileiras, o azeite torna-se impróprio para consumo humano quando a acidez é superior a 2%.
Mesmo após a prisão do investigado no final do ano passado devido a várias condenações, sua esposa continuou realizando as atividades ilícitas.
Um mandado de busca e apreensão foi cumprido na residência do casal, resultando na apreensão de dezenas de garrafas do produto, identificadas como azeite de oliva e já embaladas para envio. O material será submetido a exames periciais. Se as suspeitas forem confirmadas, ambos serão indiciados pelo crime de adulteração de substância alimentícia, cuja pena pode chegar a oito anos de reclusão.
Lampante é um óleo produzido a partir de azeitonas fermentadas, com acidez superior a 2% e, portanto, impróprio para consumo humano. Antigamente, o lampante era utilizado como combustível para lamparinas.
