Um projeto de lei para anistiar políticos condenados por crimes eleitorais, de 2022, foi protocolado no fim da tarde desta sexta-feira (30), na Câmara dos Deputados.
Um dos beneficiados pode ser o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado mais cedo por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Com a decisão, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou Bolsonaro inelegível até 2030.
A proposta foi apresentada pelo deputado Sanderson (PL-RS) e assinada por cerca de 50 parlamentares. “Nosso líder maior da direita pode ter sido injustiçado, porém continuaremos defendendo as pautas em prol do nosso Brasil”, disse o parlamentar, por meio da assessoria de imprensa. “Hoje é dos dias mais nefastos da República brasileira”, completou.
O texto começa a tramitar na Câmara. Se aprovado, segue para o Senado e, na sequência, vai para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Se virar lei, o projeto também pode anular a cassação do ex-deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR), enquadrado na Lei da Ficha Limpa.
Esta não é a primeira vez que parlamentares se articulam para salvar colegas.
Em abril de 2022, um projeto de lei foi articulado por governistas para anistiar o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) e livrar outras figuras alinhadas ao então presidente Bolsonaro. Eles são parte nos inquéritos dos atos antidemocráticos e das fake news. A matéria é de autoria da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e de outros 69 deputados, mas ainda não foi aprovada.
