“Progresso e sinal de trabalho”. É assim que a prefeita Sheila Mosso definiu a concretização de um importante projeto no município de Chupinguaia.
Trata-se da instalação do Fórum Digital nesse município.
Chupinguaia é um dos sete municípios de Rondônia comtemplados pelo projeto do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ)
O terreno foi cedido pela Prefeitura na avenida principal e o convenio firmado entre o Poder Executivo do Município de Chupinguaia e o TJ. “Essa será a porta onde moradores de Chupinguaia e de localidades próximas acessarão os serviços do Poder Judiciário e demais parceiros disponíveis”, disse a prefeita.
A ordem de serviço para a construção foi dada em agosto e a previsão de inauguração é dezembro deste ano.
O Fórum Digital ofertará serviços da Justiça Rápida, informações de processo, início de processos nos Juizados Especiais, conciliações, audiências digitais e emissão de certidões. A Justiça Eleitoral disponibiliza a emissão de segunda via de Título de Eleitor, guia de multa, certidões negativas; assim como verificação da situação eleitoral, local de votação e requerimentos de justificativas. O Ministério Público Estadual oferta serviços da Ouvidoria, atendimento virtual, consulta processual, Memorial Virtual do MP, dentre outras informações. Os MPs Federal e do Trabalho realizam a coleta de denúncias, protocolo e peticionamento eletrônicos, consultas e ouvidorias.
Já a Justiça do Trabalho oferecerá contato com o órgão, informações sobre ações judiciais trabalhistas, início de processo sem advogado e audiências virtuais. A Justiça Federal também está presente com emissões de certidões, informações, audiências online e início de processos nos Juizados Especiais. O ingresso em ações judiciais, defesa em processos e a orientação jurídica são disponibilizados pelas defensorias públicas do Estado e da União.
Ao todos serão 35 serviços gratuitos, ofertados por nove órgãos públicos parceiros.
A prefeita Sheila Mosso agradeceu o juiz de Direito, Rinaldo Forti da Silva, secretário-geral do TJ, pela iniciativa do projeto, ao Município pela liberação e aos vereadores e servidores que desempenharam um papel crucial para a concretização dessa parceria.
