Um dia histórico para o Brasil. Por 43 votos a 21, o Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o texto-base do projeto que estabelece o Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas.
Um dos mais fortes defensores da tese, o senador Jaime Bagattoli (PL) lembrou que ao aprovarem o projeto, o Senado retomou para si o direito de legislar sobre o tema e de pacificar o ambiente de conflito que se criou no campo.
“Nós apenas votamos pelo direito de famílias inteiras continuarem a produzir e gerar renda a partir do campo. Ao aprovar o marco, nós trazemos segurança jurídica e a oportunidade de chegar a um consenso entre o meio ambiente, os povos indígenas e o setor produtivo”, defende o parlamentar
Mais cedo, os senadores haviam aprovado a pauta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e estabelecido urgência para votação no plenário.
A pauta já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados na primeira metade deste ano. Concluída a análise de destaques, o projeto seguirá para a sanção presidencial.
