As irregularidades ocorreram durante o certame para aquisição de máscaras de tecido da Secretaria Estadual de Assistência Social, em Porto Velho.
A Polícia Federal deflagrou (PF), nesta quarta-feira, 18, a operação “Baile de Máscaras”, que visa apurar crimes de fraude em licitação da Secretaria Estadual de Assistência Social.
Durante as investigações foram encontradas irregularidades ocorridas no Chamamento Público 90/2020, que visava a compra de 248 mil máscaras de tecido durante a pandemia de COVID-19. O valor do contrato foi de cerca de R$ 500 mil reais.
Notou-se que as duas empresas participantes do certame combinaram previamente suas propostas, que foram apresentadas pela mesma pessoa, que era o sócio proprietário de uma delas, além disso, nenhuma delas possuía empregados registrados, o que indica tratarem-se de empresas de fachada.
Também foi verificada a existência de documentos falsificados na proposta da empresa ganhadora que, apesar de ter recebido parte do valor antecipadamente, efetuou a entrega parcial das máscaras com cerca de 40 dias de atraso, o que levou a Procuradoria do Estado de Rondônia a postular judicialmente a rescisão contratual.
Finalmente, constatou-se que ambas empresas vencedoras foram utilizadas como intermediárias da real empresa que forneceu as máscaras e que o sócio proprietário que encaminhou a proposta das empresas era motorista de aplicativo de transporte.
Caso sejam condenados, os investigados podem pegar penas que, somadas, chegam a quatro anos de reclusão.
