Minha semana foi marcada pelas pontes: uma sobre o Rio Muqui em Presidente Médici, outra sobre as águas do Rio Mamoré, na fronteira brasileira com o Estado Plurinacional da Bolívia.
Existe outra ponte maior que parece invisível aos olhos dos rondonienses e sua construção avança cada vez mais: é a Ponte do Diálogo e da Sensatez, que nos aproxima do Governo Federal em busca de resultados altamente positivos.
Recebi vereadores de Médici em clima de contentamento. Nessa cidade tenho amigos e durante o meu mandato tenho apoiado obras estruturantes ali.
A visita resultou na formulação de uma emenda parlamentar destinada a custear, até 2024, a construção de uma ponte sobre o Rio Muqui, na quarta linha, que dá acesso à BR-429.
Obtive a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça, do Projeto de Lei nº 1054 de 2019, da regulamentação de testes de aptidão física por candidatas gestantes e puérperas em concurso público.
Essa proposição permite a que essas senhoras postulantes ao cargo público possam remarcar a data do teste físico fora das datas previstas nos editais dos concursos. Regula ainda decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu, em novembro de 2018, o direito das candidatas gestantes à remarcação dos testes de aptidão física em concursos públicos, independentemente da previsão expressa no edital.
O adiamento dos testes não faz diferença se a gestação começou antes ou depois do início dos certames. O tempo de gravidez, a condição física e clínica da concorrente, o grau de esforço e o local de realização do exame também não interferem na remarcação.
Na quinta-feira debati, na Comissão de Meio Ambiente a evolução da Política Nacional de Saneamento Básico. Investimentos insuficientes e desafios operacionais são obstáculos à universalização. A complexidade do saneamento exige esforços regionais. Em dezembro, teremos o relatório final. Vamos juntos transformar os desafios em oportunidades!
O prefeito de Mirante da Serra, Evaldo Duarte, trouxe-me uma pendência de quase dez anos com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) a respeito de um dinheiro de água e esgoto sanitário no município. Vou ajudá-lo a recuperar esse trabalho e definir esse caso como obra inacabada. Certamente, a população mirantense ficará satisfeita.
No âmbito das emendas parlamentares, meu #mandatoderesultados destinou R$ 148,2 mil em Emendas Individuais para Mirante, visando ao fortalecimento da assistência hospitalar e ambulatorial.
Espero que a nova semana nos proporcione mais alegrias e certeza da importância de Rondônia para aqueles que nos dirigem o bom aceno do reconhecimento, a liberação de recursos e o restabelecimento de obras paralisadas. Até lá.
