O Diretor da Rádio Positiva FM, Adenilson Magalhães, coordenou uma audiência com o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, em Brasília.
Entre os integrantes da comissão que foi recebida estavam José Geovani, diretor da Rádio Verde Amazônia, do município de Ariquemes; Natanael Ribeiro, diretor da Rádio Capital, além dos deputados federais, Padre Tom (PT) e Amir Lando (PMDB).
A principal pauta da reunião foi a viabilidade da mudança na lei 9.612/98 a qual regula os serviços de radiodifusão comunitárias. Adenilson e a equipe apresentaram ao Ministro as várias situações que merecem ser alteradas na lei, a qual considera ultrapassada, e que se distanciou do bem comum com a inovação das novas tecnologias.
Entre as reivindicações estão 20 metros a mais de torre, frequência exclusiva, aumento de potência, permissão para inserir preço na veiculação do apoio cultural e celebrar contrato com o poder público. “O Ministro Paulo Bernardo foi incisivo em dizer que prestar serviços ao poder público já foi autorizado através de portaria ministerial e tem validade jurídica”, salientou o Diretor da Rádio Positiva FM.
Já as demais mudanças estão tramitando no Congresso Nacional e será de muita valia o apoio dos Deputados Federais para a categoria conseguir a alteração. O Governo Federal é favorável, segundo Adenilson, é favorável e apoia esta alteração. “Haverá oposição, mas que será aprovada pela mobilização que está se articulando sobre esta matéria”, disse Adenilson.
José Giovani também solicitou telefonia para os distritos e regiões que estão isoladas desse tipo de comunicação, e citou como exemplo a região de Costa Marques que tem várias comunidades em situação precária.
Segundo o Ministro a empresa de telecomunicações Claro ganhou a concessão para atender todo o estado e tem prazo final até dezembro de 2015, mas solicitará urgência nas referidas localidades.
Fonte: Extra de Rondônia
Texto: Da Redação
Foto: Divulgação
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