Na abertura dos trabalhos da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal para 2024, nesta terça-feira (20), o presidente do colegiado, senador Confúcio Moura (MDB-RO), afirmou que o Brasil avança na produção de energias limpas e destacou que estamos caminhando de forma segura na direção do desenvolvimento sustentável.
O senador afirmou que, na sua percepção, o País está se
afastando do estigma de não considerar o planejamento de médio e longo prazo e priorizar soluções ocasionais. A prova disso, segundo ele, é a segura e gradual renovação de suas fontes energéticas. “Sem alarde, sem transferir toda a responsabilidade para o Estado, estamos caminhando em direção a um futuro energético mais barato, sustentável e diversificado”, explicou.
De acordo com o parlamentar, o cidadão brasileiro vem aprendendo a usar as riquezas que o país oferece a seu favor e citou, como exemplo, a Região Nordeste que possui um clima quente, com ventos fortes que se adequa ao desenvolvimento de matrizes energéticas eólico e solar, o que nos garante menor impacto ambiental e maior diversidade energética, além de abrir novas oportunidades de negócio e de emprego.
O Estado brasileiro, segundo Confúcio Moura, facilitou, reduzindo taxas de juros, a compra e instalação de painéis fotovoltaicos residenciais e que está revolucionando o setor. “O resultado foi extraordinário: hoje, nossa produção de energia solar chega a quase 17% da matriz elétrica nacional, superando a produção de energia eólica, que é responsável por quase 15% da capacidade de geração instalada”, afirmou.
Para o senador, a energia solar, em 2023, ficou atrás apenas das hidrelétricas, que ainda respondem por cerca de 50% capacidade instalada. “São números históricos, que registram o progresso brasileiro; números que devemos celebrar. Quem diria que, poucos anos após sua última crise, o Brasil conseguiria atingir tal nível de diversificação na matriz energética?”, indagou.
Confúcio Moura lembrou que o Brasil, em termos de sustentabilidade e transição energética, é referência para o mundo e que devemos ter consciência muito clara do protagonismo natural e da força do nosso exemplo. No entanto, esse novo cenário não arrefeceu nossas demandas por novas matrizes. Com elas, novos dilemas.
Impossível, também, falar de infraestrutura energética sem abordar infraestrutura de transporte, explicou o senador. No entanto, a infraestrutura de transporte ainda tem muito para avançar. “Dada a extensão territorial do País e as opções disponíveis, o planejamento em infraestrutura de transporte tem que ser muito bem feito para ser financeiramente exequível. Tem que haver combinação entre rodovias, ferrovias, hidrovias, transporte marítimo em mar aberto e de cabotagem. Nós aqui da Comissão de Infraestrutura temos o compromisso de apontar esses caminhos”, afirmou o senador.
Parcerias público-privadas
O senador rondoniense enfatizou ainda que as parcerias público-privadas, que têm sistematicamente apresentando bons resultados, podem ser uma referência adequada para guiar os trabalhos. “É muito importante que o Estado atue no fortalecimento de empresas com capacidade para obras complexas. O Brasil sofre de um déficit tecnológico, que é especialmente impactante em obras de infraestrutura. Por isso, é preciso investir pesado em parcerias que possam aumentar a capacidade técnica do setor. Trabalhar para que estejamos preparados para um novo cenário em que o Brasil vem-se consolidando como um importante player internacional. Fortalecer empresas nacionais onde elas são necessárias é garantir o desenvolvimento”, disse.
O senador disse ainda que em matéria de infraestrutura digital, por exemplo, mesmo o Brasil enfrentando atrasos na implantação do 5G, tem apresentado excelentes resultados e elogiou também o setor bancário, que deixa muitos países impressionados com nossa celeridade e simplicidade para transações. “Poucos países têm a capilaridade e alcance de pagamento digital que o Brasil oferece, fruto de elevados investimentos em infraestrutura digital”, disse.
Ao finalizar, o senador ressaltou o PAC (Programa de Aceleração de Crescimento), com sua capacidade de reduzir desigualdades regionais, levando desenvolvimento para todos os cantos. “No entanto, o PAC enfrenta desafios de pontualidade e de eficiência. Portanto, merece especial atenção deste colegiado. Seria inadmissível — após anos de luta desta Comissão em prol de transparência e respeito ao dinheiro público —, voltarmos a ter, no Brasil, aquelas obras com atrasos homéricos, mal executadas ou, ainda pior, superfaturadas e jamais entregues”, alertou.
“O Brasil é um País que tem se destacado pela sustentabilidade, pelo compromisso em harmonizar desenvolvimento, inclusão social e preservação ambiental. Essa combinação é possível e, talvez, seja ela o nosso maior trunfo”, concluiu Confúcio Moura.
