Com ações preventivas, repressivas e de inteligência policial, visando combater os crimes de violência praticados contra a mulher por razões de gênero, foi lançada na manhã desta terça-feira, 5 de março, em Porto Velho, pelo Governo do Estado de Rondônia, através da Sesdec, e com a realização do Núcleo de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica da Polícia Militar, contando com a participação das forças de segurança do Estado, a operação Átria.
Esta operação será desenvolvida de 1 a 29 de março de 2024 em todo o Estado. Durante o evento, o comandante-geral da PM anunciou a criação do Batalhão de Enfrentamento à Violência Doméstica – BPVID.
Presente na solenidade, à primeira-dama do Estado, Secretária de Assistência Social, Luana Rocha, explicou que a operação Átria tem recursos do governo federal para os estados trabalharem ações voltadas a proteção da mulher. Ela falou do programa Mulher Protegida, do governo do Estado, que visa atender a mulher vítima de violência e do acompanhamento especial, dentro do Centro de Referência, localizado em Porto Velho, além disso, a mulher recebe um auxilia de R$ 600,00 durante 1 ano. “O governo de Rondônia tem dado condições para que ela se sinta segura e siga uma vida com mais dignidade”.
O Comandante-geral da PM, coronel Regis Braguin, disse que no estado de Rondônia existe uma sinergia em relação à rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar. O Núcleo de Prevenção e Enfrentamento a Violência Doméstica, realiza a articulação, com o Judiciário, Ministério Público, Legislativo, e demais órgãos que tenham o mesmo objetivo, em promover e garantir os direitos humanos das mulheres.
Após as ocorrências registradas na tecnologia embarcada mobile, segundo ele, ao finalizar o registro é preenchido um formulário analisado por um Policial Militar devidamente treinado e capacitado que se necessário procede o peticionamento de Medidas Protetivas de urgência junto ao TJRO.
Esta coordenação de forças e enfrentamento a violência doméstica e familiar é uma ação pioneira no Brasil e tem na Coordenadoria de Atividades Sociais a responsabilidade de adotar este protocolo específico determinado pelo Comando da Corporação que busca atuar junto a Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, otimizando esforços em prol desse tipo de atendimento e acompanhamento.
“Hoje nós estamos lançando um embrião, que é o Batalhão de Enfrentamento a Violência Doméstica – BPVID”, assegurou ele. Este, disse Braguin é um diagnóstico da Polícia Militar, voltado a temática do governador coronel Marcos Rocha, de tolerância zero a criminalidade e fazendo um atendimento mais exclusivo nas medidas da Lei Maria da Penha, buscando cumprir todas as demandas que acorrerem ao NUPEVID.
Átria – A operação recebeu este nome porque Átria é o nome da principal estrela da constelação denominada “Triangulo Austral”, do hemisfério estelar sul, tem coloração alaranjada e consta na bandeira do Brasil. Em alusão à posição de destaque da estrela, o nome dado à operação ilustra a ideia de reposicionar mulheres agredidas, retirando-as da condição de vítima e devolvendo-a ao seu lugar.
