Na próxima quarta-feira, dia 08 de maio, às 14 horas, no plenário da Assembleia Legislativa, será realizada audiência pública para a Secretaria de Estado da Educação apresentar o Plano de Ação sobre a Política de Educação Especial, na Perspectiva Inclusiva, da rede de ensino do Estado.
A apresentação do referido plano de ação atende apontamentos da auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas de Rondônia, conforme processo TCE 0956/2022.
Desde o início de seu mandato, o deputado Cirone Deiró tem trabalhado em conjunto com mães e famílias atípicas para garantir a efetiva implementação de uma política educacional inclusiva, com escolas adaptadas para acolher os alunos com deficiência. A auditoria operacional na área da educação, iniciada em 2022, a pedido do deputado Cirone, contou com a participação de mães e outros familiares, profissionais da área e autoridades responsáveis pela execução das políticas públicas de inclusão das pessoas com deficiência.
De acordo com o deputado Cirone, a realização desta audiência pública marca o fim da etapa de diagnóstico e inaugura uma nova fase no desenvolvimento das políticas públicas que serão implementadas pela Secretaria de Estado da Educação. “Essas ações contarão com o acompanhamento e supervisão rigorosa do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, garantindo transparência e eficácia na execução das diretrizes estabelecidas para a promoção da educação inclusiva nas escolas da rede pública do estado”, afirmou.
A audiência pública desta quarta-feira, dia 08 de maio, contará com a participação do vice-presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Paulo Curi, do relator da auditoria operacional, conselheiro Francisco Carvalho, da secretária de educação Ana Pacini, representantes do Ministério Público, Judiciário, Defensoria Pública, da Secretaria Geral de Controle Externo (SGCE) do Tribunal de Contas de Rondônia, além das mães e outros familiares e profissionais que atuam na área dos direitos e inclusão das pessoas com deficiência.
