Representantes dos setores de insumos agrícolas e biotecnologia criticaram as listas de produtos com alíquota reduzida ou crédito presumido nos novos tributos sobre consumo, conforme a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24).
Segundo informações da Câmara dos Deputados, eles argumentaram que essas listas não abrangem todos os produtos e serviços necessários, além de possuírem alto risco de desatualização.
Os representantes sugeriram que o crédito presumido fosse aplicado a todos os insumos agrícolas, destacando que o consumidor final pagará o imposto na compra do produto, permitindo assim o crédito dos impostos ao longo do processo produtivo. Também houve críticas ao limite de R$ 3,6 milhões de faturamento anual para que o produtor rural integrado não seja considerado contribuinte dos novos impostos. A sugestão é aplicar esse limite apenas aos pequenos produtores familiares não integrados.
Fernando Iglesias, analista e consultor da SAFRAS & MERCADO, apontou que a regulamentação pode elevar a carga tributária, causando problemas inflacionários e macroeconômicos. “O aumento da carga tributária será repassado ao longo da cadeia produtiva, o que, a médio e longo prazo, pode levar ao aumento da inflação. Além disso, a carga tributária adicional pode resultar em menor taxa de investimento no agronegócio”, explicou Iglesias.
INVESTIMENTOS NO AGRO
João Crisóstomo, consultor de agronegócios da BMJ Consultores Associados, destacou a importância de investir no setor agro, que é crucial para a economia brasileira e contribui significativamente para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Ele ressaltou que o investimento no agro vai além do campo, afetando positivamente o transporte, armazenamento, pesquisa e inovação.
“Investir no agro é essencial, pois promove a interiorização dos recursos. Os polos agrícolas estão no interior do país, não nos grandes centros, o que facilita o acesso à renda em regiões mais remotas”, completou Crisóstomo.
Essas críticas e sugestões refletem a preocupação do setor com as mudanças tributárias e seu impacto no agronegócio brasileiro, um dos pilares da economia nacional.
