A segunda sessão ordinária de julho ocorrerá na manhã desta terça-feira, 15, na Câmara de Vilhena.
Entre os diversos assuntos que serão analisados e votados pelos parlamentares, encontra-se a desafetação de uma área avaliada em quase R$ 500 mil.
Trata-se da revogação de uma Lei que dispõe sobre desafetação de uma área pertence ao Município, localizada na Quadra 04, Setor 116 – Residencial União.
>>> CONFIRA, ABAIXO, A PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA:
18ª SESSÃO ORDINÁRIA
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA
PAUTA DA IMPRENSA 15/07/2014
PROJETOS DE LEIS
1ª Discussão – Modifica a redação do caput do artigo 2º da Lei nº 2.204, de 25 de junho de 2007 e dá outras providências. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB. Altera de 10 p/ 11 o número de Membros Titulares. Poder Executivo
4.351/2014 – 1ª Discussão – Revoga a Lei nº 3.834, de 6 de março de 2014, que dispõe sobre desafetação de área de terra do perímetro urbano e dá outras providências. Lote 02 (Área Verde), Quadra 04, Setor 116 – Residencial União, com 2.401,11 m², avaliada em R$ 458.469,67. Poder Executivo
4.353/2014 –Leitura – Denomina e oficializa Rua Dr. Paulo Roberto Gasparian a atual Rua 310, localizada no Setor 03 e dá outras providências. Vereador Carmozino Taxista
4.354/2014 – Leitura – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 412.400,00 no vigente Orçamento-Programa. SAAE p/ pagamento da folha dos servidores, tarifas bancárias e energia elétrica. Poder Executivo
4.355/2014 – Leitura – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 260.420,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMOSP p/ construção de uma biblioteca pública na Quadra 114, Lote 01 do Setor 04, recursos do Governo Federal. Poder Executivo
4.356/2014 – Leitura – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 520.835,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMAS p/ Ampliação do Centro do Idoso, recursos do Governo Federal. Poder Executivo
4.357/2014 – Leitura – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.090.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMAGRI p/ aquisição de 02 (duas) motoniveladoras p/ manutenção de estradas vicinais do Município, convênio com o Governo do Estado de Rondônia. Poder Executivo
INDICAÇÕES
340/2014 – Recuperação e encascalhamento da Linha 135, em torno da Chácara da APROSPAR e Moura e Paz. Vereador Junior Donadon
341/2014 – Pavimentação asfáltica na Rua Hortência, localizada no Bairro Jardim Primavera. Vereadora Profª Valdete
342/2014 – Construção de 01 (uma) caixa de gordura com saída para fossa para canalizar água proveniente das pias da cozinha da Escola Municipal Ivete Brustolin que se encontra ao ar livre. Vereadora Profª Valdete
343/2014 – Implantação de uma câmera de segurança em frente ao Tiro-de-Guerra, localizado na Avenida 1.705, Jardim Primavera. Vereadora Marta Moreira
344/2014 – Instalação de um redutor de velocidade com faixa de pedestre na Avenida Benno Luiz Graebin, em frente ao Depósito de Gás “Unigás”, Setor 20. Vereadora Marta Moreira
345/2014 – Reparos das luminárias da Rua Alvorada, Setor 20. Vereadora Marta Moreira
346/2014 – Pavimentação asfáltica das Ruas 919, Kelly Regina e Ivan Máximo Alves, situadas no Bairro Nova Esperança. Vereador Célio Batista
347/2014 – Irrigação das ruas e avenidas próxima à Feira da Avenida Melvin Jones. Vereador Célio Batista
348/2014 – Pavimentação asfáltica das Avenidas Goiânia, Lírio do Vale e Azaléia, localizadas no Bairro Setor 12. Vereador Célio Batista
349/2014 – Patrolamento e encascalhamento da Rua Santa Terezinha, Bairro São José. Vereador Marcos Cabeludo
350/2014 – Construção de uma praça para atender o Bairro Cristo Rei. Vereadora Maria José da Farmácia
351/2014 – Conserto e a manutenção do aquecedor da piscina do Centro do Idoso. Vereadora Maria José da Farmácia
352/2014 – Confecção de lixeiras feitas de materiais recicláveis e a contratação de mais “garis” para realizarem pequenas limpezas nas ruas. Vereadora Maria José da Farmácia
353/2014 – Instalação de placas de sinalização, redutores de velocidade e faixa de pedestres nas avenidas e ruas que receberam pavimentação asfáltica no Bairro Industrial P. Tancredo Neves, Setor 03 (Vila Operária). Vereador Garcia
354/2014 – Implantação de semáforo na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes com a Avenida Sabino Bezerra de Queiroz (altura do Ginásio de Esportes). Vereador Garcia
355/2014 – Serviços de drenagem das águas pluviais antes do calçamento da Feira do Centro. Vereador Garcia
356/2014 – Construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Progresso. Vereador Jairo Peixoto
357/2014 – Doação de uma área para construção da sede da Cooperativa de Transporte de Rondônia – CTR. Vereador Jairo Peixoto
358/2014 – Extensão do Projeto “Bom de Bola, Bom de Escola” para o Distrito de Nova Conquista. Vereador Jairo Peixoto
Texto: Extra de Rondônia
Foto: Extra de Rondônia
