Aconteceu ontem em Brasília o 1º Fórum de Deputados e Deputadas Estaduais da Amazônia Legal, realizado no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados.
O evento, promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE) e pelo Parlamento Amazônico, reuniu parlamentares e representantes estaduais e federais para debater projetos com foco nas questões ambientais e de desenvolvimento da região.
O deputado Lúcio Mosquini foi um dos palestrantes e abordou questões cruciais. Primeiro, ele destacou a necessidade de fortalecer o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), e incentivou a terceirização de serviços, como o georreferenciamento. “Isso é fundamental para garantir a regularização fundiária”.
Além disso, o deputado enfatizou o corredor ecológico. Segundo o Código Ambiental Brasileiro, áreas desmatadas devem ser reflorestadas, inclusive nas proximidades de residências e currais. O corredor ecológico propõe reflorestar áreas desmatadas próximas a matas existentes nas propriedades. Mosquini disse que nos países europeus o modelo já é utilizado com muito sucesso.
Um dado alarmante: em Rondônia, apenas 14% das 155.000 propriedades têm documentação regularizada. Se essa situação não for corrigida até 2026, o estado enfrentará uma crise econômica sem precedentes, pois os produtores rurais terão dificuldade em vender gado, leite e outros produtos.
Mosquini disse que sua fala é um grito por socorro. “Nós precisamos acordar, parece que estamos sendo engolidos por uma areia movediça e ninguém fala nada, o parlamento está inerte. A regularização fundiária e ambiental andam juntas. Esse tema é crucial para o desenvolvimento sustentável da região. Em 2026, ou seja, daqui a 18 meses, o produtor rural que não tiver sua propriedade regularizada não conseguirá mais vender seu bezerro e nem seu leite”, alertou o deputado.
