Zeloso, o vice-líder do Governo no Senado Federal e relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Confúcio Moura (MDB-RO), encerrou com uma visita ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, um périplo pelos ministérios no qual estudou e propôs o equilíbrio das contas públicas, o déficit zero, receitas e despesas equilibradas. De modo geral, ele crê na aprovação da matéria.
“Fui lá com o ministro Haddad para a gente saber como agir devido às flutuações da taxa de juros (a mais alta, 10.5%), se isso implicaria mudar alguma coisa na projeção dos índices de crescimento do País, do PIB, também a questão do impacto sobre o equilíbrio fiscal”, ele disse em entrevista nesta terça-feira, 25.
Confúcio está cuidando para evitar repercussão na dívida pública. Considerando os indicadores – câmbio, salário salário-mínimo, taxa de juros e inflação – ele postula prognósticos corretos.
O senador preocupou-se com a alta do dólar e com previsões para o fechamento do ano a menos de 9% de juros. O ministro disse-lhe que a princípio não precisaria alterar o relatório, “porque são indicadores flutuantes, uma semana altos, outros em nada alterando”
Regimentalmente, 17 de julho será o último dia para o debate do projeto. Segundo Confúcio Moura, o governo está analisando se há possibilidade da votação paralela da proposta orçamentária em agosto.
“Tudo caminhando junto”, frisou o representante de Rondônia.
O senador aguarda a manifestação da ministra Simone Tebet (planejamento e orçamento) para o encaminhamento conjunto das duas leis, ou se a LDO seria aprovada primeiramente. “É o que, de vez em quando, tem acontecido no Senado; no ano passado mesmo, ela foi aprovada já no final do ano, né? Mas a dificuldade do ano passado foi devido a não termos ainda a aprovação de diversos arcabouços fiscais, e isso precisava ser esclarecido.”
Segundo Confúcio, isso demandou medidas, notadamente, audiências públicas. “O deputado Danilo Forte (União-CE) foi o relator e adiou, devido à necessidade de haver melhor esclarecimento sobre a repercussão da Lei Orçamentária, e assim foi feito.”
Ao discorrer sobre prioridades e metas, o senador manifestou-se convicto da postura de todos os parlamentares: “Eles não têm interesse em rejeitar a LDO, porque o interessante mesmo a debater é a Lei orçamentária.
Mantidos os indicadores do ano passado, não há margem para aumento de emendas parlamentares, frisou o senador. “Eu creio que esses valores de 2023 devem ser mantidos este ano, salvo a deliberação e a intenção do colegiado. Eu estou como relator, mas o meu relatório não vai impor sobre a vontade da maioria”, observou.
Para Confúcio, a negociação deve acontecer “passo a passo”, pois assim prevalece o bom senso geral. Disse saber que o orçamento está “engessado”, oferecendo dificuldades de ser trabalhado. “Então, se a gente mexer mais no orçamento, trouxer mais emendas, colocar como impositivas e emendas de comissão, podemos inviabilizar cada vez mais a governabilidade do País.” “O orçamento tem que ser uma peça de administração das contas públicas, mas não de engessamento completo das ações do governo”, alertou.
