O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10), a isenção de tributos para o farelo e óleo de milho.
Vice-presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), o senador Jaime Bagattoli (PL) lembrou que a medida terá impacto positivo para o produtor rural de todo o porte e, principalmente, para o consumidor final.
“O milho é hoje uma das principais produções do Brasil. Seja o farelo, o óleo ou grão, ele está presente na nossa alimentação e na alimentação animal e até mesmo na produção de combustível, como o etanol. Tenho a certeza de que com essa medida, garantimos mais incentivo a esse grão, beneficiando, principalmente, o consumidor final”, justificou o senador.
Na prática, o PL 1548/2022 estende ao farelo e ao óleo de milho o mesmo tratamento tributário que já é dado à soja no que diz respeito à incidência do PIS/Pasep e Cofins. Para a bancada ruralista, a perda tributária deve ser compensada por ganhos econômicos gerados pela geração de emprego e renda em toda a cadeia de produção do milho.
Segundo a Consultoria de Orçamentos do Senado (Conorf), a estimativa é de que em 2024 a arrecadação tributária proveniente da produção de combustível aumentará em cerca de R$ 360 milhões, enquanto a isenção aprovada geraria uma renúncia de apenas R$ 43 milhões.
