Na sessão realizada na última sexta-feira, 13, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) indeferiu, por unanimidade, o recurso de candidatura à reeleição do vereador Valdomiro Corá, do MDB.
A decisão confirma a sentença de primeira instância que já havia negado o pedido de registro de candidatura de Corá para o pleito municipal de 2024, na cidade de Cacoal.
A sessão foi presidida pelo desembargador Daniel Ribeiro Lagos, com a relatoria da magistrada Letícia Botelho e a participação do procurador da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), Leonardo Trevisan. Ao apresentar seu relatório, a desembargadora Letícia Botelho afirmou: “Conhecendo o recurso e, no mérito, nego provimento para manter a sentença que indeferiu o pedido de registro de candidatura de Valdomiro Corá para disputar o cargo de vereador”. A magistrada reforçou que não houve divergências em relação ao seu voto.
Após a leitura do relatório, o presidente do TRE-RO, desembargador Daniel Lagos, questionou aos demais membros da corte se havia alguma discordância sobre a decisão. Diante da ausência de divergências, o voto da relatora foi acolhido por unanimidade, confirmando o indeferimento do pedido de candidatura.
Com essa decisão, Valdomiro Corá, que está no quinto mandato de vereador, não poderá concorrer à reeleição ao Legislativo em Cacoal.
O CASO
A decisão, baseada em uma ação do Ministério Público Eleitoral, se fundamenta na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 64/90), que impede a candidatura de políticos condenados por órgãos colegiados por crimes contra a administração pública.
Valdomiro Corá foi condenado em maio de 2024 a uma pena de reclusão de 2 anos e 11 meses por prática de corrupção ativa, conforme o artigo 333 do Código Penal (leia mais AQUI e AQUI).
FILHA VAI SUBSTITUIR O PAI
Entrevistado pelo Extra de Rondônia na manhã deste sábado, 14, Corá disse, com exclusividade ao site, que a condenação é resultado da operação “Detalhes”, mas que foi punido sem dever nada e anunciou que será substituído na eleição por sua filha Cassia Corá, conhecida como “Corazinha”. “Pensei recorrer ao STJ, mas não dá mais tempo, já que só faltam 20 dias para a eleição. Então, não disputarei a eleição neste ano, mas vou apoiar minha filha, “Corazinha”, que entrará no meu lugar. Repito que não estou envolvido em nenhum crime dessa operação ‘Detalhe’. Entrei de gaiato no navio. Mas vida que segue”, desabafou o parlamentar.
