A Justiça de Rondônia indeferiu o pedido de prisão domiciliar formulado pela defesa de José Carlos de Oliveira, conhecido como Carlão de Oliveira, ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado.
A defesa alegou que o ex-parlamentar, atualmente com 70 anos, encontra-se internado em um hospital de São Paulo devido a problemas de saúde e solicitou a prisão domiciliar em razão de sua idade avançada e estado de saúde debilitado.
O relator do caso, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, destacou a existência de diversos mandados de prisão contra Carlão de Oliveira, todos decorrentes de condenações definitivas em múltiplas ações penais relacionadas à “Operação Dominó”. Essa operação revelou um esquema de desvio de recursos públicos na Assembleia Legislativa de Rondônia entre 2004 e 2005. Além disso, o magistrado ressaltou que o réu esteve foragido por mais de 20 anos.
Na decisão, o desembargador afirmou que, considerando o quadro atual do paciente e a necessidade de cumprimento dos requisitos legais da Lei de Execução Penal, a concessão de prisão domiciliar humanitária não se mostra adequada e proporcional no momento.
A liminar deferida parcialmente autorizou a permanência de Carlão de Oliveira no hospital de São Paulo até sua alta médica, determinando, entretanto, escolta policial ininterrupta durante o período de internação.
As condenações de Carlão de Oliveira somam mais de 72 anos de prisão, todas transitadas em julgado, ou seja, sem possibilidade de novos recursos. Uma dessas condenações é decorrente da “Operação Dominó”, que desvendou um esquema de desvio de recursos públicos na Assembleia Legislativa de Rondônia nos anos de 2004 e 2005.
ASSESSORIA DIZ QUE EX-DEPUTADO SE ENTREGOU À JUSTIÇA
À imprensa regional, a assessoria refutou a notícia de prisão e esclareceU que Carlão de Oliveira se entregou à justiça.
Informa que Carlão está internado em São Paulo, após enfrentar um grave estado de saúde e necessitando de atendimento médico urgente devido a um tumor intestinal. Em 2015, ele já passou por cirurgias de emergência e agora, teve o quadro agravado em função de um tumor intestinal passando por novo processo cirúrgico.
O ex-deputado Carlão está na unidade de terapia intensiva entubado e respirando com ajuda de aparelhos em situação difícil e batalhando pela vida.
O Tribunal de Justiça (TJ) concedeu Habeas Corpus parcial, devido à gravidade do quadro clínico de Carlão de Oliveira e ele continuará fazendo o tratamento no hospital. Carlão continua sob os ditames de Justiça durante o tratamento de saúde.
