“Informações divulgadas nesta quarta-feira, 26, em veículos de comunicação e redes sociais trata de julgamento ocorrido no final de 2025. No entanto, não houve ‘confirmação de inelegibilidade’, como foi divulgado”.
Com estas palavras, em release enviado ao Extra de Rondônia, a assessoria jurídica afirmou que o deputado estadual Ezequiel Neiva foi absolvido em primeira instância, razão pela qual não procede a informação de que esteja inelegível.
O caso trata de condenação envolvendo caso de improbidade administrativa, quando Ezequiel era diretor do DER (leia mais AQUI).
A defesa destaca, ainda, que o deputado está recorrendo da decisão por meio de embargos de declaração com efeitos infringentes, os quais serão analisados pelo Tribunal de Justiça do Estado.
“Após a decisão mencionada, foi interposto o recurso cabível nos próprios autos, no âmbito do mesmo órgão julgador, com o objetivo de reavaliar pontos considerados essenciais ao esclarecimento dos fatos”, explica.
A defesa sustenta a existência de documentos aptos a manter a absolvição nos exatos termos definidos pelo juízo de primeiro grau.
O deputado afirma confiar no Poder Judiciário de Rondônia e na condução imparcial do processo. Segundo a equipe jurídica, o julgamento não impõe nem confirma inelegibilidade, tampouco impede o pleno exercício de seus direitos políticos.
O parlamentar segue cumprindo normalmente sua agenda institucional e seus compromissos com o eleitorado.
