Um perfil criado no Instagram para disseminar conteúdos ofensivos contra alunos, professores e servidores da Escola Brasília, em Porto Velho, foi bloqueado por determinação da Justiça.
A página era utilizada para publicar mensagens de ódio, ridicularizar integrantes da comunidade escolar e divulgar fotografias de estudantes, gerando impactos diretos no ambiente educacional.
O caso foi levado à Polícia Civil e ao Poder Judiciário pela então gestora da escola, Danielle Constantino. Diante das provas apresentadas, a Justiça concedeu tutela de urgência e determinou a remoção imediata do perfil, por entender que as publicações extrapolavam o direito à liberdade de expressão e caracterizavam a prática de cyberbullying.
Além do bloqueio da conta, a decisão determina que a plataforma preserve e forneça, de forma sigilosa ao processo, os dados cadastrais e registros eletrônicos vinculados ao perfil, incluindo nome, endereço de e-mail, número de telefone e endereços de IP utilizados para acesso, possibilitando a identificação dos responsáveis pelas publicações.
As investigações conduzidas pela Polícia Civil continuam em andamento e aguardam o envio das informações para identificar o autor ou os autores do perfil.
AÇÃO IMEDIATA
Ao tomar conhecimento dos fatos, Danielle Constantino afirma que adotou medidas em diferentes frentes. Além dos procedimentos administrativos internos, a direção acionou o Conselho Tutelar para acompanhamento dos adolescentes envolvidos e registrou a ocorrência junto à Polícia Civil. A escola também realizou o acolhimento dos estudantes vítimas de cyberbullying e convocou os pais para acompanhar a situação.
Segundo Danielle, as consequências ultrapassaram o ambiente virtual. Por causa dos ataques, alguns alunos passaram a faltar às aulas e outros chegaram a solicitar transferência da escola.”
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA
Com base no Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), Danielle reuniu as provas das publicações e, com o apoio das advogadas Dra. Emanuelle Gomes e Dra. Dávilin Carreiro, ingressou com ação judicial para retirar o perfil do ar e identificar seus responsáveis.
Para a ex-gestora, o objetivo sempre foi proteger os estudantes e conscientizar sobre as consequências jurídicas desse tipo de conduta. “Não se trata apenas de retirar uma página do ar ou identificar os responsáveis. É uma oportunidade de mostrar que crimes praticados na internet deixam rastros e que seus autores podem ser identificados e responsabilizados”, afirmou.
Ela ressalta ainda que o debate sobre cyberbullying precisa envolver toda a comunidade escolar, especialmente as famílias. “Estamos falando de adolescentes. Muitas vezes os pais desconhecem esse comportamento, mas também podem responder civilmente pelos atos praticados pelos filhos”, destacou.
DECISÃO RECONHECE DANOS AO AMBIENTE ESCOLAR
As advogadas responsáveis pela ação explicam que a decisão judicial reconheceu que o perfil era utilizado para divulgar conteúdos ofensivos contra alunos, servidores e instituições de ensino, provocando reflexos concretos no ambiente escolar.
Segundo elas, o magistrado concluiu estarem presentes os requisitos da tutela de urgência, a probabilidade do direito e o risco de dano, determinando a exclusão imediata do perfil, a preservação de todos os registros eletrônicos e o fornecimento dos dados necessários para identificar os responsáveis.
A medida foi fundamentada no Marco Civil da Internet, legislação que estabelece direitos, deveres e responsabilidades no ambiente digital e prevê mecanismos para identificação de autores de ilícitos praticados na internet.
PROBLEMA CRESCENTE
O caso registrado em Porto Velho acompanha uma realidade cada vez mais preocupante no país.
Levantamento da TIC Kids Online Brasil 2024, realizado pelo Cetic.br/NIC.br, mostra que 29% dos usuários de internet entre 9 e 17 anos afirmaram ter vivenciado situações ofensivas, discriminatórias ou que os deixaram constrangidos no ambiente digital. Entre os adolescentes que sofreram esse tipo de violência, apenas 2% procuraram ajuda de um professor, enquanto 13% disseram não ter contado a ninguém.
Para a psicóloga Nayra Amorim, combater o cyberbullying é uma responsabilidade compartilhada entre escola, família e sociedade. “A internet não é terra sem lei. O cyberbullying provoca danos emocionais profundos e pode desencadear consequências gravíssimas. Precisamos agir com firmeza para proteger nossos estudantes e responsabilizar quem utiliza as redes sociais para promover o ódio e a violência”, observou a profissional.
