O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) realizou o monitoramento das unidades básicas de saúde do município para verificar se os problemas identificados nas fiscalizações realizadas em 2025 foram efetivamente corrigidos e se as medidas adotadas pela gestão municipal estão produzindo resultados concretos para a população.
A ação vai além da simples verificação do cumprimento de determinações.
O foco é avaliar se as providências implementadas pelo município estão refletindo na melhoria dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos, com atendimento mais eficiente, estrutura adequada, disponibilidade de medicamentos, exames acessíveis e equipes completas.
Durante os trabalhos, a equipe técnica identificou avanços importantes em relação aos apontamentos feitos pelo Tribunal no ano passado. Ao mesmo tempo, foram constatadas situações que ainda exigem atenção da administração municipal para que a rede de saúde alcance padrões mais elevados de qualidade.
“Identificamos em Chupinguaia uma série de determinações que ainda precisam de monitoramento pelo município, que terá um tempo para poder se adequar. Notamos também o empenho do município para esse cumprimento”, destacou o auditor de Controle Externo Demétrius Levino.
A iniciativa tem como propósito acompanhar a transformação da realidade encontrada anteriormente nas unidades de saúde. Por isso, o Tribunal retorna aos locais já fiscalizados para verificar se as ações adotadas pela gestão estão resolvendo os problemas apontados e produzindo melhorias percebidas diretamente pelos usuários do sistema público de saúde.
FISCALIZAÇÃO VOLTADA PARA RESULTADOS E IMPACTO SOCIAL
A atuação segue a metodologia implantada pela atual gestão do TCE-RO, sob liderança do presidente, conselheiro Wilber Coimbra, que integra o Modelo de Competência Organizacional CHAP à Matriz de Resultados e Avaliação de Impactos Gerados (M-RAIG).
A proposta fortalece uma visão de controle externo baseada em resultados. Nesse modelo, o trabalho do Tribunal não termina com a identificação de falhas ou a emissão de determinações. O ciclo somente é considerado completo quando as medidas adotadas pelos gestores produzem mudanças efetivas e benefícios concretos para a sociedade.
