Na última quinta-feira, 5, a Justiça Eleitoral de Cacoal concedeu dois pedidos de liminares contra o vereador e candidato à reeleição, Paulo Henrique, determinando que o parlamentar retire, de imediato, todas as publicações e vídeos que propagam informações ofensivas contra o prefeito Adailton Fúria e seu vice, Tony Pablo.
A decisão liminar, assinada pela juíza Anita Magdelaine Perez Belem, foi motivada por uma série de postagens nas redes sociais em que o vereador associava Fúria e Tony Pablo a ideologias de esquerda, como o comunismo e o Partido dos Trabalhadores (PT).
A decisão da magistrada analisou postagens referente à 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cacoal, quando o vereador comparou os candidatos da coligação “O Progresso Continua” a uma “melancia” – verde por fora e vermelha por dentro – que estariam ligadas ao comunismo. Esse tipo de insinuação, segundo a decisão judicial, ultrapassa os limites da liberdade de expressão e da crítica política.
A magistrada destacou que “o conteúdo divulgado pelo vereador atingiu um número considerável relevante de eleitores, pios as postagens em várias redes sociais e em sítio eletrônico, demonstram objetivamente a repercussão dos fatos e o efeito nocivo da propagação da Fake News em relação à lisura e à integridade das informações no debate eleitoral, assim como a reiteração da conduta sabidamente inverídica a evidenciar a gravidade da conduta”.
A magistrada determinou a remoção das publicações, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, e que o parlamentar deixe de veicular novos conteúdos ofensivos contra a dupla política.
O OUTRO LADO
Ouvido pelo Extra de Rondônia, Paulo Henrique disse que, ao tomar ciência da decisão judicial, retirou a publicação do ar. Contudo, a respeito de um dos fatos, Paulo Henrique garante que é verdadeiro. Ela se referiu a um vídeo em que o ex-governador Ivo Cassol garantiria apoio político à dupla política. “Tentaram enganar a população dizendo que Fúria e Tony tinham apoio do ex-governador Ivo Cassol. Quem publicou a foto com o Cassol foi Tony Pablo, e Fúria republicou nas suas redes sociais. Depois entraram na justiça falando que eu fiz Fake News”, afirmou Paulo Henrique.
O parlamentar também informou que impetrou na Justiça Eleitoral duas ações contra Furia e Tony.
>>> LEIA, ABAIXO, A DECISÃO NA ÍNTEGRA:
Decisão liminar DEFERIDA - 0600288-05.2024.6.22.0011 (2)
