O senador Jaime Bagattoli (PL) usou a tribuna do Senado Federal, na quarta-feira (18), para falar da situação enfrentada pelos produtores do Assentamento Burareiro em Monte Negro (RO), que convivem, atualmente, com a ameaça de expulsão de suas terras.
O motivo é a pressão causada por indígenas e Organizações Não Governamentais (ONGs) que reivindicam as terras tituladas há décadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Após tomar ciência da situação, o senador Jaime lembrou que enviou um ofício ao presidente do Incra, César Fernando Schiavon Aldrighi, cobrando informações técnicas, atos legais e sociais que podem desencadear a desapropriação de centenas de famílias na região.
“O Assentamento Burareiro comporta centenas de famílias assentadas pelo Incra desde 1980, sendo que muitas delas estão na região desde a década de 1970. Atualmente, há uma grande produção de alimentos e criação de animais na região, mas os moradores temem serem despejados de suas propriedades”, alertou o senador em plenário.
Mesmo com o assentamento oficializado pelo Incra em 1980, comunidades indígenas, respaldadas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e ONGs, afirmam que o Assentamento de Burareiro está dentro da Terra Indígena Uru Eu Wau Wau.
Porém, o senador Bagattoli lembrou aos colegas que a reivindicação da Funai se baseia numa série de contradições e decretos presidenciais de décadas atrás.
“O Executivo da época declarou a área novamente como área indígena em 1985. Só que a mesma decisão acabou revogada em 1990 pelo então presidente José Sarney, mas, em 1991, a área foi novamente homologada por decreto, desta vez pelo presidente Fernando Collor. O resultado de toda essa confusão é que hoje temos um impasse sobre essa região e quem sofre as consequências são os produtores rurais assentados há décadas”, argumentou o senador.
O Assentamento tem mais de 1,8 milhão hectares e está sobreposta ao Parque Nacional de Pacaás Novos, criado em 1979. Desde o retorno do Governo Lula, a Funai voltou a reivindicar o Assentamento Burareiro, preocupando o futuro dos produtores.
