O Ministério Público de Rondônia (MPRO) promove, entre os dias 29 de julho e 1º de agosto, a 10ª edição do projeto MP Itinerante – Cidadania em Todos os Lugares, que levará serviços públicos e atendimentos jurídicos gratuitos a quatro municípios da região do Cone Sul do estado: Cabixi, Pimenteiras, Corumbiara e Chupinguaia.
A ação ocorrerá sempre das 8h às 17h e tem como foco garantir o acesso a direitos fundamentais para comunidades distantes dos centros urbanos, por meio de atendimentos diretos e orientações jurídicas em diversas áreas como infância e juventude, saúde, educação, segurança pública, direitos da pessoa idosa, assistência social, meio ambiente e violência doméstica.
Durante o evento, os moradores poderão emitir documentos pessoais, como a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), CPF, certidões de nascimento, casamento e óbito. Também estarão disponíveis serviços como emissão da Carteira de Trabalho digital, certificado de reservista, atendimentos para microempreendedores, informações sobre seguro-desemprego e FGTS, educação fiscal, além de regularização de IPVA e CNH.
A iniciativa conta com a participação de diversos órgãos parceiros estaduais e federais, como a Defensoria Pública, Corpo de Bombeiros, Cartório de Registro Civil, Receita Federal, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, Sine, Emater, Sedam, Idaron, Energisa, Detran, Procon e Correios, entre outros.
Cidadania em todos os lugares
Segundo o procurador de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo, coordenador do Centro de Apoio Operacional Unificado (Caop), o MP Itinerante tem como missão reduzir desigualdades sociais por meio do acesso facilitado a serviços básicos. “A proposta é superar barreiras geográficas e garantir que todos os cidadãos tenham seus direitos respeitados, onde quer que estejam”, declarou.
O procurador também destacou o caráter educativo e preventivo da ação, que aproxima o MPRO da população e fortalece a confiança da comunidade nas instituições públicas. Antes do início das atividades, representantes do Ministério Público visitaram os quatro municípios para alinhar a organização junto às lideranças locais.
Cronograma de atendimentos
Cabixi – Terça-feira (29/7), na escola José de Anchieta
Pimenteiras – Quarta-feira (30/7), na escola Inácio de Castro
Corumbiara – Quinta-feira (31/7), na escola Doutor Oswaldo Pianna
Chupinguaia – Sexta-feira (1/8), na escola Moacyr Caramello
Com a proposta de levar cidadania a todos os lugares, o MP Itinerante reforça o compromisso do Ministério Público de Rondônia com a justiça social, inclusão e igualdade, atuando de forma direta nas comunidades para garantir que o direito chegue a todos.
