O governo dos Estados Unidos avalia impor novamente sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), segundo o jornal Financial Times.
A possibilidade surge em meio à deterioração das relações diplomáticas entre Washington e Brasília.
O QUE ACONTECEU?
As novas medidas estão em avaliação, diz o FT. Segundo fontes ouvidas pelo jornal, o governo de Donald Trump voltou a discutir a aplicação de sanções contra Moraes, que já havia sido alvo de medidas americanas no ano passado.
Caso de quebra de sigilo de fonte jornalística reacendeu a discussão. Uma das razões para a retomada da pressão sobre o ministro seria a investigação que levou Moraes a autorizar buscas contra um ex-secretário do governo do Maranhão apontado como fonte de informações de um jornalista que publicou sobre o uso de carros oficiais pela família do ministro Flávio Dino.
Decisão de Moraes dividiu o Supremo. Moraes afirmou que as informações utilizadas na reportagem teriam sido obtidas e divulgadas ilegalmente e poderiam colocar em risco a segurança do magistrado e de seus familiares. Gilmar Mendes apoiou o magistrado, enquanto Fachin defendeu o sigilo da fonte.
A eventual punição ainda não tem data para ocorrer. Uma das fontes afirmou ao Financial Times que a reimposição das sanções previstas na Lei Magnitsky está “sob consideração”, mas não está claro se o governo americano tomará a medida.
Washington considera que há um “histórico” contra Moraes. Uma fonte ouvida pelo jornal afirmou que existem “muitos fatores” e um “padrão consistente de abusos” que, na avaliação do governo americano, inclui o episódio mais recente envolvendo o jornalista.
As sanções poderiam atingir patrimônio e negócios. A aplicação da Lei Magnitsky pode congelar ativos mantidos nos Estados Unidos e proibir empresas e cidadãos americanos de realizar negócios com as pessoas ou entidades atingidas.
