Uma ação de investigação judicial eleitoral foi proposta por Euzebio Lopes Novais, morador de Candeias do Jamari, no estado de Rondônia, contra o Partido Avante – Diretório Municipal de Candeias do Jamari, e seus candidatos, por suposta fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais de 2024.
A ação visa demonstrar o descumprimento do percentual mínimo de candidaturas femininas, conforme previsto na Lei das Eleições (art. 10, § 3º).
O caso que mais chama a atenção envolve a candidatura de Kacyele dos Santos Rigotti, que foi registrada para o pleito de 2024. No entanto, a investigação aponta que Kacyele, além de não realizar atividades efetivas de campanha, não obteve nenhum voto nas urnas. Esse fato, segundo o autor da ação, seria um indicativo de que sua candidatura foi apresentada apenas para cumprir formalmente a cota mínima exigida por lei, sem a real intenção de competir no processo eleitoral.
Outro ponto destacado na ação é a relação familiar entre Kacyele e Nelson Teixeira dos Santos, que também foi candidato pelo Partido Liberal (PL). Ambos os candidatos utilizaram números de campanha semelhantes, o que levantou suspeitas de que a candidatura de Kacyele serviu para favorecer a campanha de seu pai, Nelson. Nas redes sociais de Kacyele, poucas publicações foram feitas relacionadas à sua candidatura, reforçando a hipótese de que sua participação no pleito foi meramente formal.
Além disso, a prestação de contas de Kacyele Rigotti também é mencionada como prova na ação. Ela teria recebido recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), porém o valor utilizado foi mínimo, levantando mais dúvidas sobre a efetividade de sua campanha.
A ação pede que a Justiça Eleitoral investigue o possível uso indevido de candidaturas femininas para fraudar o processo eleitoral e descumprir a cota de gênero, prática que pode acarretar na anulação das candidaturas envolvidas e sanções ao partido.
