O Ministério da Saúde divulgou nesta quinta-feira (21) uma lista com 409 registros únicos cancelados dos profissionais intercambistas do Projeto Mais Médicos para o Brasil cujos dados foram alterados para médico inscrito no CRM (Conselho Regional de Medicina) e permanecem atuando no projeto.
A portaria com a medida, que já está em vigor, foi publicada no Diário Oficial da União e é assinada pelo secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço de Oliveira. De acordo com o texto, a medida tem efeitos retroativos à data da alteração do perfil de cada profissional no âmbito do projeto Mais Médicos.
Os médicos intercambistas integrantes do Programa Mais Médicos somente estão autorizados a atuar dentro das atividades do programa que englobam, essencialmente, a atenção básica à saúde. Eles não podem atuar em outro estado, sem o devido registro no Conselho Regional de Medicina da respectiva jurisdição.
Programa Mais Médicos
O Mais Médicos foi retomado pelo governo federal em 2023, focando, principalmente, em regiões com vazios assistenciais, com oportunidade de qualificação e aperfeiçoamento em saúde da família e comunidade aos profissionais, além de incentivos e benefícios para atuação em áreas vulneráveis.
De acordo com o Ministério da Saúde, o programa alcança 80% dos 3,9 mil municípios com população entre 700 e 52 mil habitantes. O número representa 40,9% da população dessas cidades. Segundo a pasta, são atendidas ao todo 26,9 milhões de pessoas. Os dados são da Sasp (Secretaria de Atenção Primária à Saúde).
Maioria dos profissionais do Mais Médicos são formados no Brasil
Das 3.177 vagas do 38º edital do programa Mais Médicos, apenas 171 (5%) foram preenchidas por profissionais formados fora do Brasil, segundo o Ministério da Saúde. Os participantes com registro nos CRMs (Conselhos Regionais de Medicina) somam 3.005 (95%).
Na última edição do Mais Médicos, a proporção de profissionais formados no Brasil ficou em 84,7%, enquanto 15,3% concluíram a graduação em outros países.
A quantidade de médicos em atividade no programa aumentou 93,83% desde o início de 2023 — de janeiro do ano passado até junho de 2024. Atualmente, são 24.894 médicos e médicas em todo o Brasil, 12.051 a mais que em dezembro de 2022.
