Uma ação de fiscalização da Coordenadoria da Receita Estadual (CRE), vinculada à Secretaria de Estado das Finanças (SEFIN), resultou na apreensão de um carregamento de bebidas alcoólicas importadas de alto valor comercial na divisa de Rondônia.
O flagrante ocorreu no Posto Fiscal de Vilhena, localizado na BR-364.
Conforme apurou a reportagem do Extra de Rondônia, a mercadoria estava sendo transportada de forma irregular no interior de um veículo de carga de uma empresa de transportes de Ji-Paraná/RO
O caminhão havia sido carregado originalmente com uma carga lícita de 2.300 pacotes de sabão em pó, totalizando mais de 37 toneladas do produto de limpeza, que havia saído de Luziânia/GO com destino a uma empresa importadora em Guajará-Mirim/RO.
BEBIDAS DE LUXO SEM NOTA
Durante a abordagem e verificação minuciosa no compartimento de carga, a SEFIN localizou dezenas de caixas de vinhos finos e whiskies de marcas renomadas internacionalmente escondidas no veículo.
No total, os agentes da Receita Estadual apreenderam dezenas de garrafas de bebidas de luxo de altíssimo padrão, cujo valor de mercado foi estimado em aproximadamente R$ 200 mil.
Entre os itens confiscados no termo de apreensão detalhado constam: três caixas de Vinho Italiano Ornellaia 2022 (750ml), três caixas de Vinho Chileno Almaviva 2023 (750ml), uma caixa de Vinho Americano Opus One Red Wine (750ml), cinco caixas de Vinho Francês Chablis 2024 Joseph Drouhin, duas caixas de Vinho Espanhol Pintia Cosecha 2020, oito caixas de Vinho Argentino Angelica Zapata 2021 Malbec, duas caixas de Vinho Italiano Masi Costasera 2020 Amarone, duas caixas de Vinho Italiano Sassoalloro Oro 2021, duas caixas de Vinho Chileno Rocas de Seña 2022, duas caixas de Vinho Chileno Memorias 2023 Maipo Andes, quatro caixas de Vinho Italiano Primitivo di Manduria 2020, uma caixa de Vinho Chileno Seña 2023 e oito caixas de Whisky Jack Daniel’s Old N.º 7 Brand.
PROCEDIMENTOS
Diante da constatação da fraude fiscal, o auditor responsável lavrou o Termo de Apreensão e Depósito das mercadorias com base na Lei nº 688/96, por fazerem prova material de infração fazendária.
Os produtos de alto valor permanecerão retidos no Posto Fiscal de Vilhena até que os trâmites administrativos e posterior encaminhamento para Receita Federal do Brasil – RFB.
