Os candidatos atenderam à notificação expedida pela Justiça Eleitoral e, nesta segunda-feira, 14, não colocaram mais as tradicionais bandeiras de campanha nos canteiros e jardins públicos de Vilhena.
Na tarde da última sexta-feira, 11, o juiz eleitoral auxiliar Kherson Maciel Gomes, coordenador da Propaganda Eleitoral em Rondônia, reuniu, no Plenário da Corte Eleitoral, representantes de candidatos, coligações e partidos políticos que atuam no Estado.
A reunião teve como objetivo alinhar orientações e uniformizar práticas, condutas e procedimentos que devem ser observados durante a propaganda eleitoral de 2026.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), o encontro teve como principal finalidade contribuir para a regularidade, a transparência e o adequado desenvolvimento do processo eleitoral. Os representantes que não puderam comparecer presencialmente participaram da reunião por videoconferência.
Durante a reunião, foram prestados esclarecimentos sobre os procedimentos adotados no exercício do poder de polícia relacionado à propaganda eleitoral, com atenção especial às regras para utilização de carros de som, aplicação de adesivos em veículos, colocação de bandeiras ao longo das vias públicas e outras formas de propaganda em espaços públicos. Também foram discutidas outras questões relevantes levantadas pelos participantes.
No início da semana passada, uma notificação semelhante foi encaminhada apenas aos municípios de Porto Velho, Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste.
BANDEIRAS NÃO PODEM SER INSTALADAS EM CANTEIROS
Entre as proibições destacadas pela Justiça Eleitoral está a instalação de bandeiras, velas publicitárias e outros materiais de campanha em canteiros centrais, jardins públicos e áreas equivalentes das vias públicas.
A restrição se aplica mesmo quando o material é colocado e retirado diariamente ou quando sua instalação não provoca danos físicos ao local.
Segundo o ofício encaminhado aos representantes políticos, o TRE-RO já consolidou o entendimento de que os canteiros centrais são equiparados a jardins públicos para fins de aplicação das regras eleitorais.
A orientação considera ainda que a concentração de bandeiras e outros materiais de campanha nesses espaços pode provocar poluição visual, prejudicar a visibilidade de motoristas e pedestres e comprometer a segurança e a fluidez do trânsito.
Com a notificação, os candidatos que utilizavam os canteiros e jardins públicos de Vilhena para a exposição de bandeiras passaram a adotar outras formas de divulgação de suas campanhas.
