A atuação do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) em Colorado do Oeste foi além do monitoramento das Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Durante a fiscalização, a equipe identificou duas obras públicas atrasadas que, quando concluídas, deverão ampliar a oferta de serviços essenciais à população nas áreas de saúde e educação. Uma delas é destinada à nova estrutura da UBS Natália Lopes.
Diante da situação, o Tribunal solicitou a documentação referente ao empreendimento para analisar o caso e adotar as medidas necessárias para contribuir com a retomada dos trabalhos. “Pedimos a documentação dessa obra da UBS para que o Tribunal de Contas possa atuar e fazer com que essa obra possa ser entregue à população o mais rápido possível”, explica o secretário-geral de Controle Externo, Marcus Cézar Filho.
OBRA ATRASADA PREJUDICANDO OS ALUNOS
A fiscalização também chegou a uma obra escolar que se encontra atrasada. Embora a situação não estivesse diretamente relacionada ao objeto principal da fiscalização na área da saúde, a equipe decidiu atuar diante do impacto provocado pelo atraso da obra na rotina dos estudantes.
“Mesmo que esteja fora do escopo do programa de trabalho da fiscalização na saúde, nós vamos atuar, porque as crianças estão tendo suas aulas prejudicadas. A ideia é recomendar à Prefeitura de Colorado do Oeste ações no sentido de destravar essa obra também”, ressaltou o secretário-geral.
COMPROMISSO DA GESTÃO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA
As duas situações foram apresentadas ao prefeito de Colorado do Oeste, Edmilson Rodrigues, durante reunião realizada na sede da Prefeitura.
O gestor se comprometeu a adotar providências para favorecer a retomada e a conclusão dos empreendimentos. “Vamos inclusive aumentar a fiscalização da prefeitura e cobrar que sejam mais presentes para que as obras sejam entregues em tempo hábil”, afirmou.
Mais do que identificar obras atrasadas, a atuação busca transformar a fiscalização em resultado concreto para o cidadão.
