Um homem que cumpre pena no regime semiaberto foi flagrado pela Polícia Militar descumprindo medida cautelar judicial durante patrulhamento tático na Avenida Paraná, no bairro Boa Esperança, em Vilhena.
Conforme apurou a reportagem do Extra de Rondônia, a guarnição da Rádio Patrulha avistou o apenado trafegando em uma bicicleta pela via.
Os policiais, que já tinham conhecimento das condições impostas pela Justiça ao indivíduo, constataram que ele estava fora da rota e do horário estabelecidos por decisão judicial.
Ao ser abordado, o apenado admitiu que sabia do descumprimento, alegando que havia saído para quitar dívidas e que retornaria logo em seguida para sua residência, minimizando a situação perante a equipe policial.
A Polícia Militar fez contato com a Colônia Penal, onde os policiais penais de plantão confirmaram que o albergado beneficiava-se da Portaria de Liberação Para Procurar Emprego (LPE).
A norma autoriza a permanência em “rota livre” nos dias úteis, estritamente no horário das 8h às 14h.
Diante do descumprimento, o homem foi reorientado quanto às obrigações judiciais e intimado a comparecer ao estabelecimento prisional para a adoção das medidas disciplinares cabíveis por parte do Poder Judiciário.
