O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Nunes Marques, determinou que a Meta faça um pente-fino e apresente, em 24 horas, um relatório técnico detalhado sobre possíveis ações coordenadas envolvendo o canal de WhatsApp “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Avante-MG), e a replicação do conteúdo da ferramenta em perfis no Instagram, Facebook e Threads.
O ministro fez uma série de exigências, entre elas a de que a Meta faça uma distinção entre o que é mobilização legítima e o que configura comportamento coordenado potencialmente irregular.
A decisão, assinada nesta quinta-feira (22), também determina que Google e X informem, no mesmo prazo, se identificaram movimentações coordenadas para ampliar a circulação de termos e hashtags relacionados ao canal em seus mecanismos de busca e nas listas de assuntos em alta.
O pedido foi apresentado pelo candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, que questiona a atuação da Meta na fiscalização do canal. A campanha sustenta que orientações divulgadas no grupo seriam reproduzidas de forma coordenada em outras redes sociais, com uso de hashtags em horários determinados, comentários e textos previamente preparados.
Segundo a petição, a Meta havia informado anteriormente que o WhatsApp não identificou sinais de comportamento coordenado. Flávio questiona, porém, quais critérios e procedimentos foram utilizados pela empresa para chegar a essa conclusão.
O ministro cobrou explicações sobre os métodos utilizados para identificar possíveis ações coordenadas, a sincronização de publicações, a repetição sistemática de mensagens e a articulação entre contas, canais e plataformas.
A empresa também deverá apresentar dados sobre alcance, compartilhamentos e engajamento, além de esclarecer se houve mecanismos para ampliar artificialmente a visibilidade das publicações.
Outro ponto da determinação é a análise de eventuais anúncios pagos relacionados aos conteúdos investigados. A Meta deverá informar se houve impulsionamento remunerado e explicar como fiscalizou as práticas identificadas.
Nunes Marques também exigiu que a empresa demonstre se aplicou as medidas previstas no plano de conformidade apresentado à Justiça Eleitoral para prevenir abusos e riscos à integridade das eleições.
