Na manhã desta quinta-feira (22), uma guarnição da Polícia Militar realizava patrulhamento de rotina nas proximidades da Escola Maria Arlete Toledo, em Vilhena, quando avistou um homem conduzindo uma motoneta Honda Biz, de cor vermelha, com um passageiro na garupa sem capacete.
Diante da infração constatada, os militares deram ordem de parada ao condutor, que ignorou o comando e iniciou uma fuga em alta velocidade. Durante a evasão, o motociclista chegou a atravessar o canteiro central da via, local com circulação de pedestres, colocando em risco a vida de terceiros.
A guarnição iniciou acompanhamento tático por algumas quadras e conseguiu realizar a abordagem. Para surpresa dos policiais, o condutor era um adolescente de apenas 14 anos de idade.
A mãe do menor foi localizada e compareceu ao local para acompanhar os procedimentos legais. Ela relatou que o filho havia encontrado a chave do veículo e o pegado sem seu consentimento. A motoneta foi liberada para a mãe, visto que a documentação do veículo estava regular.
Contudo, além das infrações administrativas cometidas, como a condução de veículo sem habilitação, o transporte de passageiro sem capacete e a fuga da fiscalização, a mãe poderá responder por permitir, ainda que indiretamente, que uma pessoa não habilitada conduzisse o veículo, o que configura infração gravíssima, de acordo com o artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O artigo prevê pena de detenção de seis meses a um ano, ou multa, para quem entrega a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, com idade inferior à permitida por lei, ou sob influência de álcool ou substâncias psicoativas.
O caso foi registrado e será encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, que deverá apurar os fatos e aplicar as medidas cabíveis.
