Após servidores municipais das áreas da Educação e da Saúde anunciar paralisação para a próxima segunda-feira, 11, a Prefeitura de Chupinguaia informou, por meio de nota, que realizará desconto salarial referente aos dias não trabalhados.
O comunicado, elaborado pela Secretaria Municipal de Educação em conjunto com o Departamento Jurídico, foi encaminhado aos servidores, especialmente aos profissionais do Magistério e aos Agentes Comunitários de Saúde.
Na nota, a administração municipal esclarece que os servidores que aderirem à paralisação e deixarem de comparecer ao trabalho terão os valores descontados em folha, uma vez que a greve suspende temporariamente a prestação do serviço público.
“Informamos aos servidores que aderirem à paralisação e não comparecerem ao serviço que a Administração Pública procederá com o desconto referente ao período paralisado, tendo em vista que a greve suspende temporariamente a prestação do serviço. Esclarecemos, ainda, que os dias ou horas paradas poderão ser compensados, desde que haja acordo prévio com a Administração, evitando assim o desconto salarial”, destaca o comunicado enviado ao Extra de Rondônia.
A prefeitura também ressaltou que a Educação é considerada um serviço essencial, sendo necessária a manutenção mínima das atividades para evitar prejuízos à população e aos alunos.
Além disso, o documento alerta que, caso o movimento grevista tenha continuidade e seja considerado abusivo pelo Poder Judiciário, poderão ser adotadas medidas administrativas e disciplinares, além do desconto dos dias parados.
Por fim, a administração municipal solicitou que os servidores que pretendem aderir à paralisação comuniquem previamente seus gestores, permitindo que as unidades se organizem para evitar suspensão de aulas e minimizar impactos à comunidade escolar.
A PARALISAÇÃO
Através de votação, o grupo decidiu por paralisar as atividades na próxima segunda-feira, 11 de maio.
A concentração para o protesto está marcada para as 8h30, em frente à sede da Câmara de Vereadores de Chupinguaia.
O movimento, denominado Dia “D”, é contra um Projeto de Lei (PL) aprovado pela Câmara de Vereadores no último dia 20 de abril, que, segundo o Sindsul, traz prejuízos aos servidores municipais, gerando insatisfação entre as categorias devido à retirada de direitos previstos no texto aprovado (leia mais AQUI).
