A chegada à metade de setembro reserva um dos julgamentos mais aguardados pelos brasileiros.
Diante da sucessão de acontecimentos que tem assolado a República, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, convocou sessão plenária extraordinária com a missão de, ao menos em tese, colocar ordem na Corte.
No centro do emaranhado estão os desdobramentos do caso Banco Master, que desencadearam a produção de relatórios pela Polícia Federal, suspeitas envolvendo ministros do Supremo, acusações cruzadas entre Alexandre de Moraes e André Mendonça e decisões conflitantes sobre o comando da PF.
A sessão está marcada para as 10h da próxima terça-feira, 15, e será dedicada exclusivamente à Pet 16.662. Inicialmente conduzido por André Mendonça, o processo passou à relatoria de Fachin neste sábado, 12.
O objeto imediato do julgamento é a decisão de Mendonça que afastou preventivamente o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada, além de restringir a produção de relatórios de inteligência pela corporação.
Antes de chegar ao mérito dessas medidas, porém, o plenário poderá ter de enfrentar uma questão preliminar capaz de alterar os rumos do caso: a validade da requisição que deu origem ao relatório da PF no qual foram apontadas suspeitas envolvendo Alexandre de Moraes.
A PGR sustenta que a requisição e o relatório são nulos. Gilmar Mendes, por sua vez, pediu que essa controvérsia seja analisada antes das demais questões. A ordem do julgamento, contudo, ainda não foi expressamente definida.
EM RESUMO, A CORTE PODERÁ RESPONDER:
A requisição feita por Mendonça e o relatório produzido pela PF são válidos?
A eventual nulidade compromete as medidas adotadas pelo ministro?
Andrei Rodrigues e Leandro Almada devem permanecer nos cargos?
Devem ser mantidas as restrições impostas à produção de relatórios de inteligência pela PF?
Já o destino das suspeitas envolvendo Moraes e a possibilidade de abertura de uma investigação contra o ministro não aparecem, até o momento, como objeto expressamente delimitado para a sessão de terça-feira.
Essas questões estão relacionadas, mas não se confundem. Para entender como chegaram ao mesmo processo, é preciso voltar à origem da Pet 16.662 (leia a matéria completa AQUI).
