A Polícia Militar Ambiental realizou fiscalização em uma residência localizada na Rua José de Alencar, no bairro São José, em Vilhena, após solicitação do Ministério Público, para verificar a situação de aves silvestres anteriormente apreendidas e depositadas sob responsabilidade de fiel depositário.
Conforme apurou a reportagem do Extra de Rondônia, durante a vistoria o responsável informou que mantinha sob sua guarda um curió, uma cigarrinha e um canário-da-terra.
Ele relatou que o curió morreu por causa desconhecida e que as outras duas aves fugiram do cativeiro, tomando rumo ignorado.
A guarnição constatou que não houve a devida comunicação dos fatos no prazo legal de 30 dias, nem a apresentação da documentação obrigatória no sistema oficial de controle de criadores, o que configura descumprimento das normas estabelecidas pelo órgão ambiental federal.
Diante das irregularidades, foram lavrados autos de infração por manter espécimes da fauna silvestre em desacordo com as condições estabelecidas pela autoridade competente e por deixar de apresentar informações ambientais no prazo exigido.
Segundo a Polícia Militar Ambiental, o fiel depositário havia sido formalmente orientado quanto à responsabilidade de zelar pela integridade física e regularidade documental das aves, bem como comunicar qualquer ocorrência.
Em razão das irregularidades verificadas, as aves não foram consideradas aptas à restituição, permanecendo o caso sob as providências administrativas cabíveis.
