O comando do Executivo de Rondônia será exercido temporariamente pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Raduan Miguel Filho, que assumiu a função após a confirmação da viagem institucional do governador Marcos Rocha e da impossibilidade de atuação do vice-governador Sérgio Gonçalves.
A transmissão de cargo foi realizada nesta segunda-feira (24) durante solenidade no plenário do Tribunal de Justiça. A interinidade está prevista para o período de 25 a 29 de novembro.
De acordo com as informações divulgadas, o vice-governador permanece em licença médica até 30 de novembro, enquanto o presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano, cumpre missão oficial no Paraguai.
Com a ausência simultânea dos três primeiros nomes da linha sucessória, assume o presidente do TJ-RO, conforme determina a Constituição do Estado.
Durante a cerimônia, realizada pouco após a posse da nova desembargadora Inês Moreira da Costa, o magistrado afirmou: “Eu estou muito emocionado. É um registro que se faz para a história do Estado de Rondônia, de um presidente de um Tribunal de Justiça entrar na ,inha sucessória da gestão do Governo do Estado, é uma responsabilidade muito grande”. Ele também destacou que conduzirá o Estado até o retorno das autoridades titulares.
Marcos Rocha, por sua vez, registrou que deixa o governo sob coordenação do desembargador e mencionou que há “várias missões” a serem administradas no período. Segundo o relato divulgado, o governador acrescentou que está “muito tranquilo na gestão” e afirmou: “Estou em paz”.
A substituição cumpre a regra constitucional aplicada quando governador e vice se ausentam simultaneamente do território estadual ou ficam impossibilitados de exercer suas funções. A legislação impede que o exercício seja feito de forma remota, após decisão recente do Tribunal de Justiça, que considerou inconstitucional a emenda aprovada pela Assembleia Legislativa permitindo governo à distância em missão oficial.
Raduan Miguel, de 65 anos, é natural de Junqueirópolis (SP), filho de imigrantes libaneses e reside em Rondônia há mais de quatro décadas. Formado em Ciências Jurídicas, com pós-graduação em Direito Constitucional e mestrado em Poder Judiciário, atuou como advogado antes de ingressar na magistratura, carreira que exerce há 36 anos.
A expectativa é que Marcos Rocha e Sérgio Gonçalves retornem ao estado ao final dos compromissos agendados, retomando as funções de forma regular após o período de interinidade. As informações são do site Rondônia Dinâmica.
