A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Rondônia (Aprosoja Rondônia), por meio de manifestação do consultor jurídico Thiago Rocha, apresentou o posicionamento oficial da entidade sobre a cobrança de pedágio na BR-364, no trecho concedido à iniciativa privada.
A manifestação ocorre após o ingresso de uma ação judicial pedindo a suspensão da cobrança.
Segundo Thiago Rocha, a iniciativa foi tomada a pedido do presidente da Aprosoja Rondônia e da diretoria, com o objetivo de relatar as medidas adotadas pela entidade em relação à concessão da rodovia.
A ação foi protocolada na Justiça Federal no dia 22 de janeiro de 2026, pela Aprosoja Rondônia, em conjunto com a PIOV, com apoio institucional da Aprosoja Mato Grosso e do Sindicato das Empresas de Transporte de Carga.
De acordo com o consultor jurídico, a ação judicial solicita a suspensão da cobrança dos pedágios da BR-364, destacando que a entidade não é contrária às concessões nem aos investimentos em infraestrutura. O questionamento, conforme explicou, está relacionado à forma como o processo foi conduzido.
Thiago Rocha informou que, no final de 2025, o contrato de concessão passou por alterações relevantes, que impactaram diretamente a estrutura de custos prevista no contrato. Essas mudanças foram autorizadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que concedeu um prazo ampliado para que a concessionária avalie os impactos financeiros.
Enquanto isso, segundo a manifestação, os usuários da rodovia passaram a pagar pedágio, mesmo antes da definição final sobre a proporcionalidade e a justiça dos valores cobrados. Além disso, a ANTT aprovou a revisão tarifária e autorizou a antecipação da cobrança dos pedágios em quase seis meses.
